A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande Norte (TJ-RN) concedeu pedido antecipatório de tutela, em processo de agravo de instrumento contra o Governo do Estado, para viabilizar a realização com urgência de procedimento cirúrgico de reconstituição facial para um homem de 47 anos. Conforme consta no processo, os documentos descrevem que o […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) concedeu um prazo de 10 dias para que o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel informe o número atual de pacientes que se encontram internados em macas nos corredores da unidade. O HMWG também deverá informar que soluções estão sendo viabilizadas para resolver o problema. Na última segunda-feira […]
A Justiça Federal rejeitou o pedido de afastamento da reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), Ludmilla Oliveira, e decidiu mantê-la no cargo. A decisão foi proferida pelo juiz Fabrício Ponte de Araújo, da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte. A reitora estava enfrentando um processo que poderia resultar em sua destituição […]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e o Ministério Público do Estado enviaram para a Assembleia Legislativa dois projetos de lei que pretendem aumentar os salário dos desembargadores e procuradores de Justiça do estado. O valor do subsídio para ambos os cargos deverá passar dos atuais R$ 35.462,22 para R$ 41.845,49 até […]
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve um acordo judicial para regularizar a operação da Estação de Tratamento de Esgotos Ponta Negra/Rota do Sol. O acordo foi firmado entre o MPRN, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e […]
O projeto “Participa Natal nos Bairros”, promovido pela Prefeitura do Natal, por meio das secretarias municipais de Planejamento (Sempla) e Governo (SMG), será retomado e a primeira edição de 2023 será realizada neste sábado (01), das 8h às 12h30, na Escola Municipal Professora Maria Alexandrina Sampaio, localizada no Conjunto Parque das Dunas, Pajuçara, Zona Norte. […]
A Prefeitura de Natal abriu prazo até o próximo dia 24 de julho para as empresas se inscreverem no processo licitatório de construção de um pontilhão sobre linha férrea no bairro de Cidade Nova, além de obras de reestruturação em vias do bairro visando dar mais segurança e fluidez ao tráfego. O valor do investimento […]
Acordo de R$ 33,5 milhões homologado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte para pagamento de dívida trabalhista do Hotel Parque da Costeira O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte anunciou, nesta quarta-feira (28), a homologação de um acordo no valor de R$ 33,5 milhões para quitar 77,81% da […]
Os natalenses que estejam à procura de uma oportunidade de qualificação profissional podem aproveitar uma das 300 vagas em cursos de qualificação disponibilizadas pela Prefeitura do Natal. As oportunidades são promovidas pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas). Uma parte das inscrições está sendo feita até esta quarta-feira (28), no Centro Municipal de […]
Para garantir o êxito do São João de Natal, a Prefeitura não poupou esforços em termos de serviços e de estrutura adequadas à dimensão do evento. As secretarias do Município trabalharam de forma integrada, na prestação de serviços de saúde, segurança pública, assistência social, limpeza pública, mobilidade urbana, serviços urbanos e comunicação. Todas as noites, […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
