Em comemoração à Semana do Idoso, celebrada entre os dias 2 e 7 de outubro, o Núcleo de Prática Jurídica do Departamento de Direito Privado da UFRN visitou o Instituto Juvino Barreto. A ação teve como objetivo promover atendimento jurídico a idosos em situação de vulnerabilidade social, aproximando alunos do NPJ do exercício humanizado da […]
A empresa concessionária da Arena das Dunas e a Prefeitura de Natal travam há alguns meses uma batalha judicial sobre o direito ou não da cobrança do IPTU e da Taxa do Lixo sobre o estádio, que foi inaugurado em 2014 na capital potiguar. No ano passado, a prefeitura de Natal decidiu cobrar o pagamento do imposto, de forma retroativa, referente ao […]
Brincadeiras, música, vacinação, esporte, lazer e muita animação. A Semana da Criança terá uma programação especial na capital potiguar. A Prefeitura de Natal, por meio de uma ação integrada entre os órgãos municipais, preparou uma série de atividades e atrações dedicadas aos pequenos. A Estação Cidadania, na Zona Norte, e a Praça Pedro Velho, zona […]
O desembargador Ibanez Monteiro, da Justiça do Rio Grande do Norte, determinou, em liminar, o bloqueio judicial de R$ 158.984,09 das contas do governo do Estado para custear a internação domiciliar de uma idosa de 90 anos que tem Mal de Parkinson e rigidez corporal. O valor é referente a três meses de internação e […]
O advogado potiguar Fábio Sena, especialista em Direito Eleitoral, palestrou no Simpósio Nacional de Administração Pública – SINEAP-2023, sobre o tema “Os Impactos do Censo Demográfico de 2022 nas Eleições Municipais de 2024”. O evento, promovido pelo Centro de Apoio ao Legislativo – CENALEG, coordenado pelo advogado Bruno Martins, foi realizado em Caruaru (PE) e […]
Reunir os principais serviços utilizados no dia a dia na palma da mão para facilitar a vida dos advogados. Esse é o objetivo do aplicativo desenvolvido pela Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN). Após seis meses em funcionamento, a ferramenta já foi incorporada na rotina dos profissionais do Rio Grande […]
Assessorar a população em procedimentos de regularização imobiliária e união estáveis, e esclarecer dúvidas sobre atos de compra e venda de propriedades, doações, inventários, divórcios s e testamentos, são o foco da 1ª Edição da Jornada Notarial da Família, evento de assessoramento gratuito que será realizado no próximo dia 30 de setembro pelos tabeliãs de […]
A Prefeitura está trabalhando para ampliar os serviços de cobertura e recuperação asfáltica em avenidas e ruas importantes de Natal, dentro do programa “Asfalto Novo”. Por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), o Município abriu duas novas licitações para contratação de empresas com o objetivo de execução de obras viárias (capeamento e recapeamento asfáltico) […]
O bairro das Rocas, zona leste, foi o palco da terceira edição do ano do programa Participa Natal. Neste sábado (23), a Prefeitura transferiu todos os seus serviços para prestar atendimento para as pessoas da comunidade e adjacências. Além dos serviços ofertados, as secretarias também ouviram as demandas dos moradores para aprimorarem a gestão municipal. […]
Com a reformulação e o aprimoramento das políticas de valorização do setor de Tecnologia do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), a Secretaria de Tecnologia da Informação do TJRN (SETIC) obteve, neste ano, o reconhecimento nacional pela implementação de boas práticas inseridas no dia a dia do Poder Judiciário potiguar. Esse trabalho […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
