O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai inaugurar um Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Letal e Intencional (Nuavv) em São Gonçalo do Amarante. A solenidade de entrega será na segunda-feira (27) e contará com a presença da procuradora-geral de Justiça e de promotores de Justiça, além de outras autoridades e […]

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recebeu o selo ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O MPRN alcançou 86,12% no índice de transparência. No Rio Grande do Norte, foram avaliados 328 entes públicos, dos quais pouco mais de 15% conseguiram atingir índice para certificação dos Selos. Em 2023, apenas dois […]

A Justiça do Rio Grande do Norte excluiu a condenação irregular de um homem que havia sido confundido com o real autor de um furto qualificado realizado em 2022 em Natal.  De acordo com a Defensoria Pública do Estado, o homem descobriu que havia um registro positivo de antecedentes criminais em seu nome durante um processo seletivo […]

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE), enfim, vai apreciar o processo que decidirá se o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) continua exercendo o mandato na Assembleia Legislativa. A matéria, mais uma vez, está pautada para a sessão desta quinta-feira (6), a partir das 14h. O desembargador Expedito Ferreira confirmou que apresentará nesta […]

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte firmou parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região que possibilita que os bens penhorados pelo Judiciário Federal sejam guardados pela Justiça do Trabalho. O termo de cooperação foi assinado pelo Diretor do Foro da JFRN, Juiz Federal Hallison Bezerra, e pelo presidente do Tribunal, […]

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte atua, mais uma vez, para agilizar e tornar mais eficiente as demandas das pessoas em situação de rua, dentro do núcleo 4.0, destinado a esse segmento. No Laboratório de Inovação foi debatido um fluxo próprio para os processos que envolvem esses clientes da JFRN. A oficina com […]