A Justiça do Rio de Janeiro começa a julgar, na tarde desta segunda-feira (24), o caso que terminou com seis pacientes infectados pelo vírus HIV após terem sido submetidos a transplante de órgãos no ano passado. Serão julgadas seis pessoas que tinham relação com o laboratório PCS Saleme. Os réus são os sócios Walter Vieira […]
A Justiça do Rio de Janeiro condenou uma empresa de aplicativo de corrida a indenizar uma usuária vítima de acidente durante o serviço. A decisão, proferida pela juíza Vivian Pinto Dias de Oliveira, do 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier, determinou o pagamento de R$ 15 mil por danos morais e R$ 1.474 […]
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) proibiu a ex-estagiária Kellen Borges Paulino de acessar qualquer dependência do Centro Administrativo da Corte após o envio de e-mails com teor alarmante a antigos colegas de trabalho. A medida foi formalizada por meio da Portaria 922/25, assinada pelo presidente do TJ-RJ, desembargador Ricardo Couto de […]
Primeira mulher a ocupar a presidência da OAB-RJ em 94 anos de existência da entidade, Ana Tereza Basilio tomou posse no cargo publicamente, na noite desta terça-feira (18), em solenidade realizada no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. Foram ainda empossados para o triênio 2025-2027 a vice-presidente, Sylvia Drummond, o tesoureiro, Fábio Nogueira, o secretário-geral, […]
Uma empregada doméstica mantida em situação análoga à escravidão por mais de 70 anos teve seu vínculo trabalhista reconhecido pela Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro. A decisão, proferida pelo juiz Leonardo Campos Mutti, da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, condenou os empregadores – mãe e filho – ao pagamento de […]
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou que um acionista minoritário da Americanas pode seguir com ação de reparação contra as auditoras PwC e KPMG, acusadas de negligência ao não identificar fraudes contábeis na empresa. FRAUDE BILIONÁRIA E PREJUÍZOS DIRETOS O caso remonta a janeiro de 2023, quando a Americanas revelou “inconsistências […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta do juiz titular da 37ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A decisão foi tomada na 1ª Sessão Ordinária de 2025, realizada nesta terça-feira (11), e tem como base denúncias de manipulação de estatísticas […]
A partir desta quarta-feira (12), advogados e advogadas do Rio de Janeiro passam a poder fazer o pagamento total ou parcial da anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil com pontos acumulados no cartão de crédito. A nova forma de pagamento é resultado da parceria entre a OAB-RJ e a empresa de recompensas Livelo, que […]
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Rio de Janeiro (OAB-RJ) anunciou que, a partir de 2025, voltará a contar com uma Câmara de Arbitragem voltada para advogados, advogadas e estagiários de Direito. A iniciativa busca oferecer um mecanismo ágil e eficiente para a resolução de conflitos jurídicos sem a necessidade de intervenção do Poder […]
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) criou a primeira Vara Especializada em Pessoas Idosas (VEPI) do Brasil. A unidade tem como objetivo atender idosos em situação de vulnerabilidade, incluindo vítimas de maus-tratos, negligência e golpes financeiros. A iniciativa foi motivada pelo aumento da população idosa no estado, que apresenta o segundo maior […]
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