O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor nesta quarta-feira (31) a uma pena de 8 anos e 10 meses de prisão em regime inicial fechado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro relacionados a um esquema na BR Distribuidora. É importante ressaltar que ainda cabe recurso ao próprio […]
A psicóloga Juliana de Almeida Cézar que foi flagrada agredindo verbalmente um chefe de cozinha e agredindo fisicamente uma auxiliar de cozinha em um restaurante do Museu do Amanhã, localizado no Rio de Janeiro. Descontrolada, ela lançou xingamentos homofóbicos contra Isabela Duarte e Henrique Lixa, que não reagiram. Na filmagem, Juliana é vista referindo-se aos […]
O presidente da Unimed-Rio foi intimado pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) a prestar esclarecimentos após a empresa desrespeitar duas decisões judiciais que determinavam a autorização e o custeio da cirurgia de uma usuária do plano, uma idosa de 62 anos, para a remoção de um tumor maligno. O desembargador Alexandre Freitas Câmara, presidente […]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu os efeitos da Lei municipal 3.628/2022, de Barra do Piraí, com base no entendimento de que o Poder Legislativo não pode propor normas que criem ou alterem o funcionamento de órgãos da administração pública, pois essa é uma competência privativa do chefe do […]
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) encaminhou à Prefeitura de Rio Bonito uma Recomendação para que o município viabilize ações voltadas ao atendimento da pessoa com transtorno do espectro autista. No documento, a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II pede que o prefeito, o […]
O desembargador Alexandre Freitas Câmara, presidente em exercício da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio, determinou na terça-feira (30/5) que o presidente da Unimed-Rio, Antonio Romeu Scofano Júnior, seja intimado a comparecer ao gabinete do magistrado no dia 6 de junho, às 14 horas. A intimação é para o […]
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, recebeu em visita institucional o desembargador federal Guilherme Calmon, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), nesta terça-feira (30). O encontro ocorreu no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Rio e teve como objetivo promover […]
A designer de interiores Kathlen Romeu, estava grávida de quatro meses quando foi vítima fatal de um tiro de fuzil no tórax, ocorrido em junho de 2021. E na última segunda-feira (29), o juízo da 2ª Vara Criminal da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ouviu em audiência de instrução […]
O Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) realizou pagamentos de R$ 677 milhões em bônus salariais para 604 juízes e desembargadores entre maio de 2022 e o mês passado, revelou o portal de notícias UOL. Esse valor corresponde a 48% dos magistrados ativos e aposentados do estado do Rio de Janeiro. Esses pagamentos são efetuados […]
A 2ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu manter a decisão do ministro Gilmar Mendes que anulou a rejeição, pela Justiça do Estado do Rio de Janeiro, da queixa-crime apresentada pelo Psol contra o vereador Carlos Bolsonaro por difamação. A queixa-crime foi motivada por postagens feitas pelo vereador no Twitter, nas quais […]
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