Na última semana, o ex-jogador Emerson Sheik foi condenado pela 1ª Vara Cível do Rio de Janeiro a pagar uma indenização a um empresário que lhe vendeu uma lancha da marca Ferretti em dezembro de 2016, no valor de R$ 4,5 milhões. O processo alega que Sheik não cumpriu com o acordo firmado durante a […]
No mês do Orgulho LGBTQIA+, uma adolescente de 17 anos obteve na Justiça o direito de ter o nome de suas três mães na certidão de nascimento. A decisão foi confirmada durante uma audiência realizada em Jataí na última quarta-feira (28). Conforme informações do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), a audiência teve como objetivo […]
Decisão do Tribunal de Justiça do Rio derruba interdição de lago artificial na mansão de Neymar Jr. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) concedeu uma liminar nesta sexta-feira (30) que revoga a decisão da Secretaria de Meio Ambiente de Mangaratiba (SMMA) de manter interditado o lago artificial construído na propriedade da família […]
Na última quarta-feira (28), o ex-presidente da Empresa de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói (Emusa), Paulo César Carrera, se tornou réu após decisão da 4ª Vara Criminal de Niterói, do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ). A medida foi tomada em resposta à denúncia feita pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) em […]
Até a quarta-feira (28), 11 criminosos do Rio de Janeiro obtiveram liminares de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado que os impediram de ser transferidos para presídios federais. O pedido de transferência dos presos de alta periculosidade para unidades federais foi feito pelo governador Cláudio Castro há pouco mais de uma semana, em 20 […]
Os magistrados da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) rejeitaram, de forma unânime, o requerimento de soltura apresentado pela defesa do ex-parlamentar Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, e mantiveram, parcialmente, a sentença que pronunciou tanto ele quanto Monique Medeiros. Portanto, ambos, acusados pelo falecimento de […]
Na semana passada, a Panificadora Mandarino, fabricante do famoso Biscoito Globo presente nas praias do Rio de Janeiro, teve suas contas penhoradas por decisão judicial. No entanto, essa medida não está relacionada a uma crise que afete as vendas do biscoito de polvilho, que é um sucesso nas praias cariocas. A penhora foi determinada com […]
O estádio de São Januário, pertencente ao Vasco da Gama, foi interditado pela Justiça do Rio de Janeiro em resposta a uma ação do Ministério Público. A medida foi tomada após torcedores, no jogo contra o Goiás, arremessarem sinalizadores e danificarem partes da estrutura do local. O juiz Bruno Arthur Mazza Vaccari, do Juizado Especial […]
O juiz responsável pela 3ª Vara Empresarial da Capital, emitiu um comunicado oficial para esclarecer que o processo de recuperação judicial da empresa Light S.A abrange apenas as obrigações financeiras relacionadas à Light Holding, não afetando as entidades Light SESA e Light Energia. Além disso, o magistrado determinou o envio de uma correspondência à Corregedoria […]
O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, titular da 3ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, decidiu suspender as assembleias de debenturistas (detentores de títulos da dívida) da Light que estavam agendadas para os dias 23 e 30 deste mês. As assembleias das 17ª e 24ª emissões de debêntures, que […]
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