A decisão da 37ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, que considerou improcedente uma representação criminal feita por Hélio Lopes ao MP-Rio no caso envolvendo o geógrafo Wladimir Oliveira de Queiroz, foi confirmada definitivamente. O juiz Marcos Augusto Ramos Peixoto entendeu que a expressão “capitão do mato” não constitui injúria racial. O magistrado argumentou que […]

O Tribunal de Justiça do Rio manteve a prisão temporária da empregada doméstica Isabella da Silva Oliveira, de 19 anos, presa no último domingo, por  suspeita de ter assassinado o patrão Lilson Braga, de 66, em Pedra de Guaratiba, na Zona Oeste do Rio. A decisão aconteceu durante audiência de custódia, realizada nesta quinta-feira, na […]

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, nesta terça-feira (4), o recurso da Concessionária Águas do Paraíba que buscava reajustar as tarifas de água e esgoto por via judicial em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. A decisão ocorreu seis meses depois do prefeito ter negado pela segunda vez o pedido de reajuste […]

A instalação da tirolesa no Complexo Turístico Pão de Açúcar, um dos principais pontos turísticos do Rio de Janeiro, enfrentou mais uma derrota no sistema judiciário. O desembargador federal Luiz Paulo Silva Araújo Filho, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, negou o recurso apresentado pela Companhia Caminho Aéreo do Pão de Açúcar e decidiu […]