A Justiça do Rio de Janeiro determinou a volta dos vereadores Eduardo Araújo (MDB-RJ) e Fabinho Varandão (MDB-RJ) à Câmara de Vereadores de Belford Roxo, na Baixada Fluminense. A decisão é da última segunda-feira (2). Na semana passada, aconteceu uma briga generalizada pois os vereadores foram impedidos de participar da sessão. A decisão é da juíza Teresa Pinto […]
Para celebrar o centenário de criação do primeiro Juizado de Menores da América Latina, o Museu da Justiça apresenta a exposição “Justiça da Infância e da Juventude – 100 anos”. A partir de documentos e imagens do acervo histórico e cultural do Poder Judiciário, o visitante acompanha as particularidades do pensamento filosófico e social sobre […]
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) promoveu, nesta segunda-feira (2), uma agenda concentrada de mediação com os bancos Itaú, Bradesco e BMG e seus clientes, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Jacarepaguá, na Zona […]
A Justiça mandou suspender a construção da nova sede da escola de samba Vai-Vai, na Bela Vista, Centro de São Paulo, até que a obra obtenha alvará da Prefeitura. A juíza Gabriela Fragoso Calasso Costa, da 32ª Vara Cível, ainda determinou o pagamento de R$ 50 mil de indenização por danos morais coletivos. O valor […]
A juíza Alessandra da Rocha Lima Roidis, da 1ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, marcou a primeira audiência de instrução e julgamento para os réus Bruno de Souza Rodrigues e Jeander Vinicius da Silva Braga, acusados de matar o ator Jeff Machado. No dia 27 de outubro, a partir das 13h, começam a ser ouvidas as testemunhas […]
A 3ª Vara Cível de Niterói determinou, nesta quinta-feira (28), o afastamento compulsório de Antonio Carlos Lourosa de Souza Junior da presidência da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói (Emusa). A decisão é relativa a ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói […]
TJ/RJ passou a disponibilizar, de forma gratuita, certidões de distribuição de processos judiciais cíveis, criminais e fazendários de todas as comarcas do Estado. A medida atende determinação da presidente do STF e do CNJ, ministra Rosa Weber, de ofertar o serviço especialmente para a emissão de “nada consta” referente às comarcas da capital, de Niterói […]
Antônia Fontenelle terá de pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a cada um dos irmãos Felipe e Lucas Neto. A decisão, por unanimidade, é da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio, que negou provimento a recurso de Antônia. No dia 15 de junho de 2020, Fontenelle fez […]
Em celebração ao Dia da Árvore, comemorado nesta quinta-feira, dia 21 de setembro, a Secretaria Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), através do Departamento de Sustentabilidade, por meio da Divisão de Gestão Ambiental, promoveu o plantio de diversas mudas de arbustos e árvores no 5º […]
Mais de 30 estudantes do Ensino Médio da rede estadual e da rede privada do Município de Miracema, localizado na Região Noroeste Fluminense, a 195 quilômetros da capital, tiveram a oportunidade de acompanhar de pertinho uma sessão de julgamento no Tribunal do Júri da comarca na última quarta-feira (20). Os alunos também participaram de palestras […]
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