A Justiça Federal do Paraná (JFPR) condenou o “Sheik do Bitcoin” a 56 anos e quatro meses de prisão em regime fechado, por liderar um esquema de pirâmide financeira que movimentou mais de R$ 4 bilhões entre 2018 e 2022, lesando aproximadamente 15 mil pessoas. Segundo a sentença do juiz federal Nivaldo Brunoni, da 23ª […]
As eleições da OAB Paraná já tem a primeira chapa registrada para a presidência da Seccional. A XI de Agosto apresentou, nesta quarta-feira (9), a chapa ‘Coragem de Verdade’ com Luiz Fernando Casagrande Pereira candidato a presidente e Graciela Marins como candidata a vice-presidente. “A XI de Agosto surge com um projeto que ultrapassa o […]
A 2ª Vara Cível de Toledo (PR) condenou uma casa de shows a indenizar uma cliente em R$ 5 mil por utilizar sua imagem sem autorização prévia em publicações promocionais no Instagram. A cliente teve sua fotografia usada em três posts para promover eventos, além de uma postagem comemorativa ao Dia Internacional da Mulher. A […]
O advogado Luiz Fernando Pereira oficializou sua pré-candidatura à presidência da OAB Paraná e já recebeu o apoio de 48 dirigentes das 49 subseções da Ordem no estado. Atual diretor-tesoureiro da OAB-PR, Pereira teve seu nome escolhido pela tradicional chapa XI de Agosto para disputar as eleições e, caso eleito, vai comandar os destinos da […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) reconheceu a responsabilidade subjetiva de uma construtora pela morte de um operário em um acidente de trabalho ocorrido em Cascavel, no Paraná, em fevereiro de 2018. A decisão garantiu pensão e indenizações de R$ 200 mil para a viúva e R$ 100 mil […]
A Vara da Infância e Juventude de Cascavel (PR), determinou que um adolescente de 16 anos cumpra até 60 dias em semiliberdade após descumprir uma medida socioeducativa anterior. A decisão, considerada inédita pela Defensoria Pública do Paraná (DPEPR), acolhe o conceito de “semiliberdade-sanção”, uma medida intermediária que não está expressamente prevista na lei. A DPEPR […]
Na manhã desta segunda-feira (9/9), a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Paraná (OAB-PR) prestou uma homenagem às 17 universidades paranaenses que receberam o Selo OAB Recomenda. A cerimônia, presidida por Marilena Winter, destacou a excelência acadêmica das instituições e seu compromisso com a qualidade no ensino jurídico. O Selo OAB Recomenda é concedido com […]
A tradicional chapa XI de Agosto escolheu o candidato Luiz Fernando Casagrande Pereira como candidato a presidente nas eleições deste ano da OAB Paraná. Ele tem o apoio declarado dos advogados Mansur Theofilo Mansur, Alfredo de Assis Gonçalves Neto, Manoel Antônio de Oliveira Franco, Alberto de Paula Machado, José Lucio Glomb, Juliano José Breda, Cassio […]
O Banco C6 e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram condenados a devolver valores cobrados indevidamente a um morador de Ponta Grossa (PR) e ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais. O motivo foi o desconto na aposentadoria em decorrência de empréstimo consignado, onde restou comprovada a “falsa assinatura” do autor da ação. Na sentença do […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) suspendeu a reintegração de posse na Terra Indígena que fica nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, no oeste do Paraná. O recurso foi apresentado pela Advocacia Geral da União (AGU). A decisão, publicada na sexta-feira suspende o efeito da liminar concedida às prefeituras de Guaira e […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
