A Justiça obrigou o influenciador João Bettega, residente em Curitiba, a remover um vídeo em que fazia perguntas de natureza política a um adolescente de 16 anos diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O vídeo, intitulado “Comunista defende Revolução”, e que apresentava a imagem do adolescente, estava disponível no YouTube, TikTok e Instagram. No […]
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A dona de 30 imóveis em Londrina, no Paraná, será obrigada a pagar indenização moral para uma de suas inquilinas, declara a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). O que aconteceu foi que a proprietária, quando soube que a locatária havia feito um encontro de oração da religião Umbanda […]
O desembargador substituto Benjamim Acacio de Moura e Costa, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná, concedeu um Habeas Corpus (HC) a um réu acusado de homicídio, alegando que a vítima era uma pessoa de “reputação duvidosa”. Ao justificar sua decisão, o desembargador descreveu o crime como “absurdo” e destacou que, na […]
Os deputados estaduais do Paraná aprovaram, nessa segunda-feira (22), em última votação, o projeto que permite o aumento de 12,13% nos salários dos servidores do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Agora, o projeto segue para a decisão final do governador Ratinho Junior (PSD), que pode sancioná-lo ou vetá-lo. Anteriormente, em 17 de maio, os […]
TRF-4 afasta juiz da Lava Jato em Curitiba por supostas
O Conselho do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu afastar o juiz Eduardo Appio, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal em Curitiba. Com isso, o magistrado terá prazo de 15 dias para apresentar defesa no processo de investigação que apura sua conduta. A íntegra da determinação ainda não foi divulgada. […]
O agora ex-deputado Deltan Dallagnol realizou de uma manifestação praticamente sozinho pelas ruas de Curitiba, nesta sexta-feira (19). O antigo chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato teve o mandato cassado nesta semana pelo Tribunal Superior Eleitoral. Deltan chegou à capital paranaense de avião. No aeroporto, foi recebido pela família e por alguns apoiadores. De […]
O ex-delegado da Receita Estadual em Londrina, Marcelo Mueller Melle, e o ex-inspetor geral de Fiscalização da Receita Estadual em Curitiba, Luiz Fernandes de Paula, foram absolvidos durante o julgamento realizado no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), na quinta-feira (18). Ambos eram réus na Operação Publicano, acusados de corrupção passiva tributária e organização criminosa. […]
Uma promotora do Ministério Público do Paraná (MP-PR) entrou com um recurso em uma ação solicitando a condenação de uma mulher por insultar uma pessoa branca, o chamado “racismo reverso”. Segundo o documento assinado por Cláudia Rodrigues de Morais Piovezan, a mãe de uma estudante foi até a escola da filha e se envolveu em […]
A Justiça Federal do Paraná firmou na tarde desta segunda-feira (15) acordo de cooperação com a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná (SESP), visando melhorar as atividades ligadas ao monitoramento eletrônico de apenados oriundos do sistema federal. A solenidade de assinatura do termo aconteceu na sede da Justiça Federal, em Curitiba, contando em sua abertura, […]
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) emitiu uma notificação extrajudicial ao Google e ao TikTok, exigindo a remoção de um vídeo de um comediante português que faz comentários discriminatórios sobre crianças com Síndrome de Down. A solicitação foi feita em 12 de maio. No vídeo, que se tornou viral, o comediante faz uma […]