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Category : PR

Bastidores da Ordem – PRDestaques em ParanáPRSubdestaques em Paraná

Lançado no Paraná, projeto Tramitação Ágil, da Justiça Federal, será

A partir do próximo dia 20 de junho, o projeto “Tramitação Ágil” será expandido para todas as seccionais da Justiça Federal da 4ª Região em processos de benefícios por incapacidade. O projeto foi lançado pioneiramente no Paraná, em fevereiro, em solenidade da qual participaram a presidente da OAB Paraná, Marilena Winter; o presidente do TRF4, […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em ParanáPR

MESMO A CONTRAGOSTO: Juíza Gabriela Hardt fica sem remoção e

A juíza federal substituta Gabriela Hardt não conseguiu a remoção para uma Vara em Florianópolis (SC). Ela atua na 13ª Vara de Curitiba, onde estão abrigados os processos remanescentes da Operação Lava Jato, e tinha se inscrito em maio para um concurso de remoção, que é organizado pelo Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região […]

Destaques em ParanáPRSul

Paraná é obrigada a fornecer remédio à base de canabidiol

Será imposto ao município de Reserva, localizado nos Campos Gerais do Paraná, o fornecimento de um remédio à base de canabidiol para tratar uma criança de cinco anos que recebeu diagnóstico de encefalopatia epiléptica, atraso global do desenvolvimento e hipotonia. Conforme a ação movida pelo Ministério Público, a criança estava sendo medicada com substâncias fornecidas […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em ParanáPRSTF Notícias

SUPLENTE CONFIRMADO: Supremo valida diplomação imediata de Luiz Carlos Hauly

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do ministro Dias Toffoli que havia determinado a diplomação imediata do suplente Luiz Carlos Jorge Hauly (Podemos-PR) na vaga aberta em razão da cassação do mandato do deputado federal Deltan Dallagnol. A decisão do ministro na Reclamação (RCL) 60201 foi submetida a referendo do […]

Destaques em ParanáPR

PR: Justiça decide que Latam não precisa cumprir oferta motivada

O consumidor que teve o cancelamento da compra de duas televisões pela plataforma da Latam não receberá indenização. A decisão foi redigida pelo juiz Leigo Rafael Scarpa Vieira, do Juizado Especial Cível de Maringá/PR, e homologada pelo juiz de Direito Siladelfo Rodrigues da Silva, que considerou que o erro grosseiro presente na oferta exclui a […]