A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mudou de ideia e decidiu que a alteração do foro do processo em que Flávio Bolsonaro é acusado da prática de rachadinha, agora, invalida automaticamente as decisões tomadas no caso pelo juiz Flávio Itabaiana, titular da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. A conclusão foi refeita […]
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que o processo referente à sabatina do ex-ministro André Mendonça para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) continua “tudo parado”. Membros da CCJ ainda afirmam que está claro que o presidente da comissão não vai pautar a sabatina de […]
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável ao prosseguimento das investigações sobre quem teria financiado a defesa de Adélio Bispo no caso do atentado ao então candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que os atos investigatórios autorizados pela 3ª Vara da Subseção Judiciária de […]
Levantamento nacional realizado pelo Paraná Pesquisa aponta que 57,7% dos entrevistados o ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro não deveria se candidatar à Presidência da República, ao responderem à pergunta “O ex-ministro Sérgio Moro deve ser candidato a presidente?”. De todos os entrevistados, apenas 35,5% afirmam que ele deve, sim, disputar a sucessão do presidente Jair […]
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tem três votos contra a cassação do presidente Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão por participação em esquema de disparo em massa de fake news nas eleições de 2018. O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Luís Felipe Salomão, e o ministro Mauro Campbell fizeram duras críticas ao chefe do Executivo, […]
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta quarta-feira (20) a decisão cautelar do ministro Mauro Campbell Marques que determinou o afastamento do governador do Tocantins, no âmbito de duas investigações policiais complementares que apuram a formação de organização criminosa voltada para o cometimento de crimes contra o plano de […]
O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, julgou improcedente um processo contra o prefeito de Natal, Álvaro Dias, referente ao período em que era deputado estadual. O Ministério Público do Rio Grande do Norte acusava Álvaro Dias de ter feito a nomeação de um ex-assessor sem […]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou à CPI da Covid um parecer onde indica que o governo do presidente Jair Bolsonaro cometeu crime contra a humanidade por sua estratégia de combate à pandemia em terras indígenas. O entendimento da OAB é que a ação do governo federal cometeu o crime de genocídio, por submeter “os […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse nesta quarta-feira (13) que a sabatina do ex-advogado-geral da União André Mendonça, indicado a uma vaga para o STF (Supremo Tribunal Federal), deve acontecer “nas próximas semanas”. “Acredito que nas próximas semanas nós teremos a realização da sabatina da indicação do ministro do Supremo e quero crer […]
Em nota divulgada na tarde desta quarta-feira (13), o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), rebateu críticas que tem recebido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e de seus aliados, por não ter pautado a sabatina de André Mendonça, ex-ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), indicado há três […]
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