MPF processa Bolsonaro e Wal do Açaí por improbidade administrativaO Ministério Público Federal (MPF) enviou à Justiça Federal em Brasília ação de improbidade administrativa contra o presidente Jair Messias Bolsonaro e a ex-secretária parlamentar da Câmara dos Deputados Walderice Santos da Conceição, conhecida como “Wal do açaí”. A ação pede que os requeridos sejam condenados […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse que um dos legados do presidente Jair Bolsonaro (PL) à frente do governo foi ter nomeado Sergio Moro (Podemos) para o Ministério da Justiça e “depois tê-lo devolvido para o nada”. Segundo Gilmar, a fala foi feita diretamente ao presidente, que relatou ao ministro que […]
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não analisar a consulta apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a redução de impostos no ano das eleições, nesta terça-feira 22. Em fevereiro, a AGU consultou o tribunal sobre a proibição da concessão de benefícios em ano eleitoral, vedação que está prevista na legislação. A medida […]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (22), por 4 votos a 1, que o ex-procurador Deltan Dallagnol terá de indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por dano moral. A indenização foi fixada em R$ 75 mil, adicionados de juros e correção monetária. Segundo o ministro relator, Luís Felipe Salomão, o valor total da […]
Pré-candidato à Presidência pelo Podemos, o ex-ministro Sergio Moro resolveu atacar o Supremo Tribunal Federal (STF) por ter anulado condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Lava-Jato. As decisões da Corte abriram caminho para o petista concorrer ao Planalto nas eleições deste ano — ele é líder das pesquisas de intenção de voto. “O recado que […]
O juiz Austregésilo Trevisan, da 15ª Vara Cível do Paraná, determinou, nesta terça-feira 15, a retirada de uma postagem no Twitter onde o jornalista Glenn Greenwald chama o ex-juiz, ex-ministro da Justiça e presidenciável Sergio Moro (Podemos) de “corrupto”. No despacho, Trevisan alega que a publicação é desprovida de comprovação e visa prejudicar a imagem de Sergio Moro. “No […]
Na sessão desta terça-feira (15), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, afastar a inelegibilidade de Robinson Mesquita de Faria (PSD), candidato não reeleito ao Governo do Rio Grande do Norte (RN) nas Eleições Gerais de 2018, e de outros cinco agentes públicos condenados por abuso dos poderes político e econômico no […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, sugeriu a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre o Ministério Público brasileiro e o Congresso Nacional para viabilizar o combate e a prevenção da violência política no país. A proposta foi apresentada ao senador Humberto Costa (PT-PE) e à deputada federal Erika Kokay (PT-DF), nesta terça-feira 15, […]
A Justiça do Reino Unido rejeitou nesta segunda-feira 14, um recurso do fundador do Wikileaks, Julian Assange, contra sua extradição para os Estados Unidos. Ele enfrenta pelo menos 18 acusações criminais no território norte-americano. Entre as acusações, estão violação de lei de espionagem e conspiração por invadir computadores do governo dos EUA. Ele também é […]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz não conheceu de recurso especial interposto pelo policial militar reformado Ronnie Lessa, que buscava a sua absolvição sumária ou o afastamento da decisão que o mandou a julgamento perante o tribunal do júri pelo assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e de […]
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