O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, vai levar “imediatamente” ao plenário da Corte a decisão que proibiu manifestações consideradas eleitorais durante os shows do festival Lollapalooza, que ocorreu em São Paulo, no fim de semana. A informação foi confirmada, na manhã desta segunda-feira (28), pela assessoria de imprensa do TSE. A polêmica foi […]
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) extinguiu uma ação popular contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) que buscava que ela ressarcisse os cofres públicos por prejuízos causados por pedaladas fiscais. A ação havia sido julgada procedente pela 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro, em 2018, mas Dilma recorreu. Na última sexta (25/3), […]
Policiais militares de São Paulo apreenderam, na madrugada de sábado (26), cerca de R$ 500 mil em um veículo ligado ao advogado Alberto Samuel Alcolumbre Tobelem, irmão do senador Davi Alcolumbre (União Brasil – AP). Como a origem do dinheiro não foi esclarecida, as duas malas com as notas foram apreendidas pela polícia, que está […]
Em decisão publicada neste domingo (26/3), o ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a proibição de manifestações políticas durante os shows do festival Lollapalooza, que ocorre em São Paulo neste fim de semana. A medida atende a um pedido feito pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, que acionou a Justiça após a cantora […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou a primeira reunião com o representante do Telegram no Brasil, Alan Campos Elias Thomaz, para discutir formas de colaboração para eleições legítimas e seguras em 2022. Participaram da reunião membros da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), além da secretária-geral da Presidência, Christine Peter da Silva; a juíza auxiliar Flávia […]
Funciona na Câmara dos Deputados, desde dezembro de 2021, o Grupo de Trabalho (GT) de Aperfeiçoamento da Advocacia Pública Federal. O órgão tem relatoria do deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) e se debruça na análise de aspectos e demandas que podem ser melhorados no âmbito da advocacia de Estado. Apesar de criado no fim do […]
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifeste em até 15 dias sobre os pedidos de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro no caso envolvendo denúncia de favorecimento a pastores no Ministério da Educação. As chamadas notícias-crime foram apresentadas contra o ministro Milton Ribeiro e contra Bolsonaro. Ribeiro, […]
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito, nesta quinta-feira 24, contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro. O pedido atende a uma solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ribeiro é suspeito de envolvimento em esquema de facilitação de verbas para prefeitos escolhidos por dois pastores com atuação informal no Ministério […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta quarta-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar o envolvimento do ministro da Educação, Milton Ribeiro, na distribuição de verbas do ministério a municípios. A medida foi tomada após publicação de matérias na imprensa sobre o suposto favorecimento na liberação de recursos […]
O ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos) afirmou, nesta quarta-feira (23), já ter recebido mais de R$ 130 mil via Pix de desconhecidos, em sinal de solidariedade pela condenação imposta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para indenizar o ex-presidente Lula no valor de R$ 75 mil. Segundo ele, “brasileiros depositaram espontaneamente na minha conta MAIS DE […]
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