A promotora de Justiça Gabriela Manssur, idealizadora do projeto “Justiceiras”, pediu exoneração do Ministério Público de São Paulo para concorrer a deputada federal pelo estado paulista. A decisão pela exoneração ocorre após Manssur ter sua licença remunerada cassada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e encerra uma trajetória de 19 anos no […]
Por unanimidade, os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) concluíram que não foram identificados, até o momento, riscos relevantes quanto à realização das Eleições Gerais de 2022. A Corte de Contas também destacou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está alinhado às boas práticas internacionais e possui planos de contingência que oferecem proteção […]
No dia 2 de outubro, o primeiro turno das Eleições 2022, 156.454.011 eleitoras e eleitores poderão comparecer às urnas para escolher os novos representantes políticos. Neste ano, estão em disputa os cargos de presidente da República, governador, senador e deputado federal, deputado estadual ou distrital. Segundo as estatísticas da Justiça Eleitoral, houve um aumento de 6,21% do […]
O presidente interino do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes , determinou a exclusão de um vídeo com conteúdo falso publicado em um canal bolsonarista do Telegram a respeito do pré-candidato às eleições Ciro Gomes (PDT). Segundo o partido, autor da ação, o material foi “construído com montagens grotescas e falsas”, que constroem narrativas sobre […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira (14) que pretende por em votação na primeira semana de agosto o projeto que trata do rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre as coberturas dos planos de saúde. Segundo Lira, a proposta, contudo, depende da construção de um acordo com o presidente […]
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) notícia-crime apresentada pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) contra o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e os também senadores David Alcolumbre (União -AP) e Marcos do Val (Podemos-ES). A peça aponta supostas condutas criminosas […]
A Procuradoria-Geral da República defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de um pedido de investigação do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Justiça, Anderson Torres, por supostos crimes de responsabilidade e de prevaricação. Para o Ministério Público, não houve infração na atuação do presidente e do ministro, que participaram, em junho, de uma “motociata” com apoiadores […]
O ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) confirmou que irá concorrer ao Senado Federal pelo Paraná. Em entrevista coletiva nesta terça-feira (12), em Curitiba, o ex-chefe da Operação Lava Jato afirmou que “escutou muito e tomou a decisão”. “Sou pré-candidato ao Senado pelo Paraná, a minha terra. Precisamos de renovação e mudança. Eu acredito que, a […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defende no Supremo Tribunal Federal (STF) que alterações trazidas pela Lei 14.230/2021, a nova Lei de Improbidade Administrativa (LIA), não retroagem para beneficiar agentes públicos já condenados com base em regras que vigoravam anteriormente (Lei 8.429/1992). No entendimento do PGR, os novos prazos prescricionais introduzidos pela atual legislação, ainda […]
A morte do guarda municipal Marcelo Arruda, que foi assassinado pelo agente penitenciário federal Jorge José da Rocha neste sábado (9), em Foz do Iguaçu (PR), enquanto comemorava seu aniversário de 50 anos que tinha como tema o ex-presidente Lula, dá o tom da escalada preocupante de violência motivada pela disputa eleitoral no Brasil. Em […]
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