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Category : Politica

Rosa Weber encaminha à PGR notícia-crime contra senadores Rodrigo Pacheco, Alcolumbre e Marcos do Val
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Rosa Weber encaminha à PGR notícia-crime contra senadores Rodrigo Pacheco,

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) notícia-crime apresentada pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) contra o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e os também senadores David Alcolumbre (União -AP) e Marcos do Val (Podemos-ES). A peça aponta supostas condutas criminosas […]

PGR não vê crime na presença de Bolsonaro em evento do qual foragido da Justiça participou
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PGR não vê crime na presença de Bolsonaro em evento

A Procuradoria-Geral da República defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de um pedido de investigação do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Justiça, Anderson Torres, por supostos crimes de responsabilidade e de prevaricação. Para o Ministério Público, não houve infração na atuação do presidente e do ministro, que participaram, em junho, de uma “motociata” com apoiadores […]

DE VOLTA PARA CASA: Moro confirma que vai disputar o Senado pelo Paraná: “Minha terra”
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DE VOLTA PARA CASA: Moro confirma que vai disputar o

O ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) confirmou que irá concorrer ao Senado Federal pelo Paraná. Em entrevista coletiva nesta terça-feira (12), em Curitiba, o ex-chefe da Operação Lava Jato afirmou que “escutou muito e tomou a decisão”. “Sou pré-candidato ao Senado pelo Paraná, a minha terra. Precisamos de renovação e mudança. Eu acredito que, a […]

Nova Lei de Improbidade não deve retroagir para beneficiar condenado na regra anterior, diz Aras
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Nova Lei de Improbidade não deve retroagir para beneficiar condenado

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defende no Supremo Tribunal Federal (STF) que alterações trazidas pela Lei 14.230/2021, a nova Lei de Improbidade Administrativa (LIA), não retroagem para beneficiar agentes públicos já condenados com base em regras que vigoravam anteriormente (Lei 8.429/1992). No entendimento do PGR, os novos prazos prescricionais introduzidos pela atual legislação, ainda […]

PGR pede que STF rejeite pedidos para investigar Bolsonaro no caso MEC
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PGR pede que STF rejeite pedidos para investigar Bolsonaro no

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeição de pedidos feitos por parlamentares para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja investigado por suspostamente interferir nas investigações que envolvem o Ministério da Educação. Nos documentos, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, disse não é preciso abrir uma investigação adicional, uma vez que já há um inquérito sobre […]

Bolsonaro ataca Fachin e acusa: “ele já sabe o resultado das eleições”
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Bolsonaro ataca Fachin e acusa: “ele já sabe o resultado

O presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu ao comentário do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de que o Brasil pode viver episódio ainda mais grave do que a invasão do Capitólio, em Washington, em 6 de janeiro do ano passado. Durante transmissão ao vivo nas redes sociais, nesta quinta-feira (7), Bolsonaro acusou o magistrado […]

O EX DE VOLTA AO JOGO: Em reviravolta na eleição do DF, presidente do STJ restabelece direitos políticos de Arruda
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O EX DE VOLTA AO JOGO: Em reviravolta na eleição

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu liminares para conceder efeito suspensivo a recursos do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda contra duas de suas condenações por improbidade administrativa. Com as decisões, de caráter provisório, Arruda tem os direitos políticos restabelecidos e pode se candidatar nas eleições de outubro, enquanto aguarda […]

STJ suspende inelegibilidade do ex-governador do DF José Roberto Arruda
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STJ suspende inelegibilidade do ex-governador do DF José Roberto Arruda

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu liminares para conceder efeito suspensivo a recursos do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda contra duas de suas condenações por improbidade administrativa. Com as decisões, de caráter provisório, Arruda tem os direitos políticos restabelecidos e pode se candidatar nas eleições de outubro, enquanto aguarda […]

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