Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (16) tornar o deputado bolsonarista Loeste Trutis (PL-MS) réu por comunicação falsa de crime, porte ilegal e disparo de arma de fogo. O parlamentar agora passa a ser alvo de uma ação penal. A decisão torna réu também o assessor Ciro Nogueira Fidelis, pelos mesmos crimes O […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou nesta terça-feira (16), ao tomar posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que sua gestão à frente da Corte será firme no combate a notícias falsas e desinformação sobre as urnas eletrônicas. “Intervenção da Justiça Eleitoral será mínima, porém será célere, firme e […]
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal (TJ-DFT) acatou o recurso do senador Eann Styvenson Valentim Mendes e negou o pedido de indenização formulado pela deputada Joice Cristina Hasselmann, por danos morais supostamente causados por comentário do senador sobre a vida pessoal da deputada durante live transmitida em rede social. A autora […]
A iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo (OAB-SP) de receber os candidatos à Presidência da República em sessões individuais para apresentar as propostas e projeto de governo não contará com o presidente Jair Bolsonaro (PL). A negativa do candidato à reeleição acontece logo após a OAB-SP apoiar o ato em defesa […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi sorteado relator da ação em que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) pede que a União apresente Plano Nacional de Combate à varíola dos macacos. A ação, apresentada pelo deputado federal Israel Batista (PSB-DF), inclui um pedido de liminar para autorizar que os estados adotem as ações que julgarem necessárias, […]
Se o ex-juiz Sergio Moro teve sua transferência de domicílio eleitoral para São Paulo cancelada, a da mulher dele, a advogada Rosângela Moro, também deve ser cassada, pois ela igualmente mora em Curitiba. Com esse fundamento, o advogado Washington Rodrigues de Oliveira impugnou, no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), o registro de candidatura […]
Por constatar “propaganda eleitoral extemporânea negativa”, o ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que sejam removido da plataforma YouTube vídeo contendo um discurso em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à Presidência, chama o presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, de “genocida”. A ordem de remoção atinge sete transmissões e retransmissões do discurso, incluindo […]
Os desembargadores que vão integrar o recém-criado Tribunal Regional Federal da 6ª Região estão todos escolhidos. Nesta quinta-feira (11/8), o presidente Jair Bolsonaro fez as dez escolhas que lhe cabiam, a partir de listas formadas pelo Superior Tribunal de Justiça na terça-feira (9/8). O TRF-6 contará com 18 desembargadores. Sete deles foram promovidos pelo critério de […]
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Néviton Guedes negou o recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) para tornar sem efeitos a decisão que suspendeu a inelegibilidade do ex-deputado Eduardo Cunha (PTB). Com a determinação desta quinta-feira (11), o ex-parlamentar pode disputar as eleições deste ano. No documento, o magistrado entendeu que o tipo de […]
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Mello disse nesta quinta-feira (11), ao UOL Entrevista, que votará no presidente Jair Bolsonaro (PL) em um eventual segundo turno contra o ex-mandatário Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na avaliação do jurista, o governo federal buscou “dias melhores”. “Não imagino uma alternância para ter como […]
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