O uso de imagens da celebração oficial do bicentenário da Independência do Brasil pela campanha de Jair Bolsonaro (PL) à reeleição fere a isonomia do pleito, pois explora a atuação do presidente da República em situação inacessível aos demais candidatos e leva a crer que a presença de milhares de pessoas foi fruto de mobilização […]
Para proteger a boa-fé do partido que pretendeu privilegiar a participação politica feminina nas eleições, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu relativizar a cota de gênero prevista na lei e permitir que o Unidade Popular (UP) registre apenas uma candidatura nas eleições para deputado estadual no Rio Grande do Norte. Na noite desta terça-feira (13), a […]
O candidato Rogério Marinho perdeu seguidamente três direitos de respostas nesta terça-feira (13) no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). O candidato ao Senado na coligação de Bolsonaro foi acusado de ser “inimigo do trabalhador” e o “carrasco dos aposentados.” As três sentenças que permitiram o uso das expressões foram publicadas nos […]
Uma prática muito comum na véspera das eleições é o chamado voo da madrugada, que consiste no derrame de material de propaganda de candidatos, como panfletos, santinhos e adesivos, nos locais de votação ou nas vias próximas. A prática configura propaganda irregular e pode levar à aplicação de multa tanto à pessoa responsável pelo derrame […]
O presidente Jair Bolsonaro (PL) não compareceu à cerimônia de posse da ministra Rosa Weber na presidência do Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (12). É a primeira vez que um presidente da República falta à posse de um presidente do STF desde 1993. O último presidente a não estar presente na solenidade que marca a chegada […]
O ministro Benedito Gonçalves, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou neste sábado (10) que Jair Bolsonaro e o candidato a vice-presidente em sua chapa, Walter Braga Neto, a serem intimados, em um prazo de 24 horas, a deixarem de usar na campanha eleitoral imagens do presidente captadas durante a comemoração do Bicentenário da Independência. A campanha do ex-presidente Luiz […]
A coligação Brasil da Esperança, composta pelos partidos que integram a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Planalto, ajuizou, neste sábado (10/9), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ação de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro e outras 17 pessoas por suposto abuso de poder político e econômico nos eventos do 7 de […]
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a notícia-crime (PET 10575) em que o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) pede que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja investigado por publicações no Twitter em que convoca proprietários de armas legais e frequentadores de clubes de tiro […]
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento de investigação prévia instaurada na Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar se o presidente da República, Jair Bolsonaro, teria praticado crime por ocasião da reunião com embaixadores, em 18/7. A decisão se deu na Petição (PET) 10477, em que deputados federais pedem a […]
A 4ª Vara Federal Cível do Distrito Federal negou uma ação de improbidade administrativa contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega movida pelo Ministério Público Federal por causa das “pedaladas fiscais”. A sentença foi prolatada pelo juiz Frederico Botelho de Barros Viana nesta terça-feira (6/9) Leia aqui a decisão. Além de […]
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