O magistrado João Grabriel Baptista, juiz titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da comarca de Teresina, foi eleito, nesta segunda-feira (3), durante sessão administrativa ordinária, como desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A vaga, preenchida atendendo ao critério do merecimento, foi aberta pela aposentadoria voluntária do desembargador Oton Lustosa. Ao todo, […]
O Tribunal de Justiça do Piauí aprovou em sessão plenária a proposta de projeto de lei que visa criar quatro novas Varas Criminais no estado. Além disso, está prevista a convocação de nove novos Juízos Auxiliares da mesma competência, tanto na capital como no interior. A proposta, intitulada Resolução nº 359/2023, que visa a reestruturação […]
O Ministério Púbico do Estado do Piauí obteve decisão favorável em ação civil pública ajuizada em face do Estado do Piauí para garantir que um filhote de peixe-boi resgatado na Praia de Atalaia, na cidade de Luís Correia, seja transferido para o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos (CMA), gerido pelo Instituto Chico […]
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve reunida com o gerente executivo do INSS no Piauí, William Machado, para assinatura do termo de cooperação entre a OAB-PI e o INSS. Com essa parceria, a instituição mantém o posto de atendimento exclusivo para a Advocacia na CAAPI. “A OAB é muito grata pela parceria com o […]
Na última terça-feira (13), a 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, por meio do promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, realizou uma inspeção no Hospital Getúlio Vargas, em Teresina. A visita técnica aconteceu para verificar a estrutura e a prestação de serviço nos setores da cirurgia bariátrica, AVC, cardiologia e hemodinâmica. A medida teve […]
A Justiça Eleitoral aprovou nesta terça-feira (13) a Resolução que trata do apoio dessa justiça especializada às eleições de membros do Conselho Tutelar em todo o território nacional. A escolha dos conselheiros tutelares acontece a cada quatro anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial. O voto é […]
A 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina condenou, nesta quarta-feira (14), o réu A.L.B.M. à pena de 9 anos e 7 meses, por homicídio doloso e lesão corporal em Teresina. O réu foi condenado por maioria de votos, pelo Conselho de Sentença, nos crimes previstos no art. 121, caput, contra […]
A declaração em redes sociais da advogada criminalista e conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Élida Fabrícia, que afirmou que o “Dia dos Namorados combina com crime passional” e que “adora” esse tipo de ocorrência, viralizou nas redes causando polêmica nesta terça-feira (13). Ela publicou o vídeo no dia da data comemorativa, […]
A juíza Lucyane Martins Brito, em julgamento no 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, proferiu uma sentença condenatória contra um indivíduo conhecido como J.G.S, por ter cometido o crime de importunação sexual contra uma mulher, a decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). Conforme […]
O Ministério Público do Estado do Piauí, representado pelo Promotor de Justiça João Malato Neto, teve a sua tese ministerial acatada na íntegra pelo Conselho de Sentença e conseguiu a condenação do réu Max Kellysson Marques Marreiros, a uma pena de Tentativa de Homicídio qualificado (11 anos, 01 mês e 12 dias de reclusão), Dano […]
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