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Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Pernambuco PE

Suspenso descontos excessivos em salário de funcionário público

A 16ª Vara Cível da Capital – Seção A do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) emitiu uma decisão liminar no início de abril, concedendo um pedido de tutela de urgência para suspender os descontos efetuados por nove instituições financeiras credoras, os quais comprometiam 75% da remuneração de um funcionário público superendividado. Para assegurar o […]

Destaques - Últimas Destaques em Pernambuco PE Subdestaque nacional

TJ-PE mantém condenação da Gol e Max Milhas por cancelamento

A Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) decidiu de forma unânime manter a condenação da Gol Linhas Aéreas S.A e da Max Milhas. A decisão inclui o pagamento de indenização por dano material e também determina indenização por dano moral devido ao cancelamento do voo de volta. […]

Advocacia Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PE Destaques - Últimas PE

OAB-PE vai ao CNJ tratar do atendimento na Justiça Estadual

Neste domingo (5) a OAB-PE apresentou uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o atendimento na Justiça Estadual em razão da mudança do horário de funcionamento dos órgãos e unidades judiciárias da capital para das 8h às 14h nos dias úteis. O pedido tem por objetivo garantir o atendimento efetivo da advocacia e […]

Destaques em Pernambuco Instituições PE

Justiça suspende curso para enfermeiros sobre implante de chip anticoncepcional

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) acatou agravo de instrumento impetrado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco (Cremepe) e determinou a “imediata suspensão do curso denominado ´Inserção e Retirada de Implanon por Enfermeiros´, bem como da respectiva divulgação por quaisquer meios, inclusive páginas eletrônicas e/ou redes sociais”. Em argumento acatado […]

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Homem ferido por placa de publicidade ganha indenização em Porto

Um homem que sofreu ferimentos após ser atingido por uma placa de publicidade em Porto de Galinhas, Ipojuca, teve seu direito à indenização confirmado pela Justiça. A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) manteve, por unanimidade, as publicações do município de Ipojuca. O homem, que ficou com uma cicatriz […]

Destaques - Últimas Destaques em Pernambuco PE Subdestaque nacional

Casal receberá Indenização por abordagem policial truculenta

A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) decidiu, por unanimidade, manter a indenização por danos morais no valor de R$28 mil a ser paga pelo Estado de Pernambuco a um casal de motociclistas. A ação refere-se a uma abordagem policial considerada truculenta e sem indícios de atividade ilícita ou […]

Destaque nacional Destaques em Pernambuco PE STF Notícias

Constituição estadual não pode impor aos munícipios a criação de

A criação de procuradorias municipais depende de escolha de cada município, no exercício da prerrogativa de sua auto-organização. Contudo, feita a opção pela criação de um corpo próprio de procuradores, a realização de concurso público é a única forma constitucionalmente possível de preenchimento desses cargos. Esse entendimento foi firmado, por unanimidade, pelo Supremo Tribunal Federal […]

Advocacia AL Justiça PE Subdestaque nacional

Nos 35 anos do TRF-5, jurista Nabor Bulhões será agraciado

Um dos maiores jurisconsultos brasileiros da atualidade, o advogado Nabor Areias Bulhões será homenageado nos 35 anos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) com a Medalha Pontes de Miranda, a mais alta honraria concedida pelo Tribunal. A solenidade de entrega da comenda acontecerá nesta quinta-feira (4), às 17h, no auditório do Pleno, no […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PE Destaques em Pernambuco PE

Comitiva pernambucana marca presença na IV Conferência Nacional da Mulher

A comitiva da advocacia pernambucana já está em Curitiba, no Paraná, para participar da IV Conferência Nacional da Mulher Advogada. Evento promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), por meio de sua Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA). Mais de 50 advogadas compõem o grupo pernambucano. Entre elas, a vice-presidente e […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PE Destaques em Pernambuco PE

OAB-PE realiza Juramento de novos advogados, advogadas e estagiários

Mais de 150 advogados, advogadas e estagiários prestaram juramento, na manhã desta quinta-feira (7), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE). A cerimônia foi realizada em duas etapas. A primeira, conduzida pelo presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, e a segunda, pela vice-presidente, Ingrid Zanella. O presidente Fernando Ribeiro Lins […]

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