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Category : PE

AdvocaciaDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em PernambucoPE

OAB-PE garante apoio da OAB Nacional para pleitear respeito aos

O presidente interino nacional da OAB, Rafael Horn, recebeu o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, nesta segunda-feira (15), e afirmou apoio ao pleito apresentado pela Seccional para interceder junto ao Fundo de Compensação da Variação Salarial (FCVS) da Caixa Econômica Federal e às demais seguradoras que compõem o Fundo para que as regras de […]

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OAB-PE conquista importante vitória junto à Corregedoria do TJPE em

A OAB-PE obteve uma vitória significativa que beneficiará a advocacia no estado. A partir de agora, juízes e conciliadores devem verificar se advogados de fora de Pernambuco possuem a inscrição suplementar na OAB-PE antes da realização de audiências. Esta medida, reivindicada pela OAB-PE, tem o objetivo de proteger o mercado de trabalho da advocacia pernambucana […]

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Conexão Jurídica TrabPrev reúne especialistas em Direito do Trabalho e

Começou na tarde desta quarta-feira (10) o evento “Conexão Jurídica TrabPrev”, que abrange o V Congresso Trabalhista e o II Congresso de Direito Previdenciário. Este encontro reúne renomados especialistas para discutir temas atuais e relevantes das áreas trabalhista e previdenciária. A abertura contou com a presença do presidente da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE), […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em PernambucoPE

Famílias recebem indenizações por “prédios-caixão” em Pernambuco

O governo federal iniciou, nesta semana, o pagamento de indenizações no valor de R$ 120 mil às famílias dos “prédios-caixão” na região metropolitana do Recife. As primeiras entregas ocorreram em uma cerimônia na capital pernambucana, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da governadora Raquel Lyra. O acordo, anunciado no mês […]

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OAB Chapecoense Conquista Vice-Campeonato no Campeonato Centro-Sul da ALIFA

Destacando-se no futebol mais uma vez, o time “OAB Chapecoense”, representando os advogados e as advogadas de Santa Catarina, conquistou o 2º lugar no Campeonato Centro-Sul da ALIFA, organizado pela Associação Liga de Futebol dos Advogados e das Advogadas do Brasil (ALIFA). O evento, realizado no último mês na Sede Balneária da OAB/SC, reuniu atletas […]

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OAB/PE prestigia seminário bienal do Instituto dos Advogados de Pernambuco

Na noite da última quinta-feira (13), o presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins, e a vice-presidente, Ingrid Zanella, participaram do seminário bienal do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP) realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Recife (FDR). Durante o evento, foi lançado o livro “Direito Civil na Contemporaneidade: Estudos em Homenagem […]

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OAB-PE entrega à Jucepe ofício com demandas da advocacia

Na manhã desta quinta-feira (13), Fernando Ribeiro Lins, presidente da OAB-PE, entregou um ofício ao presidente em exercício da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), Paulo André Rabelo, com demandas da advocacia. A OAB-PE solicita que a Jucepe não registre empresas cuja Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE) inclua consultoria e mencione Direito Previdenciário no nome […]

Destaque nacionalDestaques em PernambucoPESuperiores

Cabe ao juízo da execução fiscal decidir sobre bloqueio de

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que é competência do juízo da execução fiscal determinar o bloqueio de valores pertencentes a empresa em recuperação judicial. A decisão veio na análise de um conflito de competência instaurado entre o juízo de direito da 20ª Vara Cível de Recife e o Tribunal Regional Federal da 5ª […]