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Destaques em Pará PA STF Notícias Subdestaque nacional

RETRIBUIÇÃO PROIBIDA : STF suspende ‘indenização de representação’ a servidor

Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) endossou liminar do ministro Cristiano Zanin para suspender norma do Pará que prevê o pagamento de parcela denominada “indenização de representação” a servidor público que exerça cargo comissionado no Executivo estadual, sem submissão ao teto remuneratório previsto na Constituição Federal. A decisão se deu na sessão […]

Destaques em Pará Norte PA Subdestaques em Pará

Comarca de Garrafão do Norte promove palestra sobre prevenção do

Servidores e colaboradores da Comarca de Garrafão do Norte assistiram na última quinta-feira (19) uma palestra sobre a importância da prevenção do câncer de mama. A atividade, alusiva à Campanha Outubro Rosa, foi ministrada pela juíza titular da Vara de Garrafão do Norte, Silvia Clemente Silva Ataíde. A campanha conhecida como “Outubro Rosa” nasceu nos […]

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Mulher acusada de tentativa de homicídio é absolvida após vítima

Aline Cristina Silva Lopes, que respondia por tentativa de homicídio contra Alessandra Batista do Rosário, cabeleireira, foi absolvida após ser submetida a julgamento pelo 4º Tribunal do júri de Belém, sob a presidência do juiz Cláudio Hernandes Silva Lima. Os jurados acolheram entendimento do promotor de justiça Nadilson Portilho Gomes, de que o conflito entre […]

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Poder Judiciário do Pará leva acesso à justiça a indígenas

Mais de 60 indígenas da etnia Amanayê participaram na última quinta-feira (19) da ação de cidadania, na aldeia Barreirinha, distante 280 quilômetros do centro urbano de Paragominas, sudeste do Pará, na qual o Poder Judiciário do Pará, por meio da 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas, proporcionou acesso à Justiça com eficácia e celeridade […]

Advocacia Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – PA Destaque nacional Destaques em Pará PA

‘GRAVIDEZ NÃO É DOENÇA’: OAB-PA realiza desagravo contra desembargador que

A OAB Pará realizou, nesta quinta-feira (19), sessão de desagravo público e presencial em frente à sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-8), em Belém. Diversos membros do Sistema OAB Pará, advogadas, advogados e representantes da sociedade civil estiveram unidos em desfavor do desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho. O ato representou um protesto contra […]

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Absolvição em caso de tentativa de homicídio: Júri em Belém

Jurados do 1º Tribunal do Júri de Belém, sob a presidência do juiz Edmar Silva Pereira, não reconheceram Renan Júnior Campos Pantoja, como autor do tiro que atingiu o pedreiro José Carlos de Oliveira Pinto. Com base no resultado da votação, o juiz absolveu o réu. O promotor de justiça que atuou no júri, Gerson […]

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TJPA anuncia acolhimento a Romeiros no Círio de Nazaré 2023

Durante a 39ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, anunciou os números do acolhimento a romeiros durante o Círio de Nazaré 2023. No total, foram mais de 23 mil pessoas atendidas, 14.963 no Posto de Atendimento do prédio-sede […]

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TJPA implementa Programa de Inteligência Artificial ‘Berna’ para agilizar processamento

O Programa de Busca Eletrônica em Registros Usando Linguagem Natural (Berna) foi apresentado à presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, durante a 39ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. A apresentação foi feita pelo juiz auxiliar da presidência do TJPA, Charles Menezes Barros e pelo secretário […]

Advocacia Destaque nacional Destaques em Pará PA

CONDUTAS REPROVADAS: OAB pede ao CNJ afastamento cautelar de desembargador

Após a nova repercussão do caso do desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 8a Região (TRT-8), divulgado em primeira mão pela JuriNews, nesta sexta-feira (13), o Conselho Federal da OAB e a OAB Pará ingressaram, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com pedido cautelar de afastamento do cargo do […]

Destaque nacional PA

UM SHOW DE HORRORES: Desembargador impede advogado de sustentar e

A sessão de julgamento da 4ª Turma do TRT-8, no Pará, ocorrida na última terça-feira (10), se transformou em um show de horrores. No mesmo dia em que negou o adiamento de uma sustentação oral a uma advogada grávida, o presidente do colegiado, desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, ainda impediu um advogado de sustentar […]

Category : PA

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