Organizado pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça, a 21° edição do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça concedeu Prêmio de Reconhecimento ao Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) pela atuação do Departamento de Comunicação, com suas Coordenadorias de Cerimonial e de Imprensa. A premiação ocorreu na noite de sexta-feira (10) por ocasião da 17° […]

O Poder Judiciário do Pará conquistou o selo Diamante na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública 2023, com 97,57% de índice de transparência, assumindo a liderança no Estado do Pará, conquista inédita desde a primeira edição em 2022. O resultado da avaliação de portais públicos foi divulgado durante o evento Transparência em Foco, promovido […]

Como parte das comemorações pelos 21 anos de criação, integrantes da Coordenadoria Militar do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), estiveram na manhã da quinta-feira, 9, na sede do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará (Hemopa), em Belém, para doação de sangue, contribuindo para o abastecimento do banco de sangue da Fundação Hemopa. O […]

Servidores e colaboradores da Comarca de Garrafão do Norte assistiram na última quinta-feira (19) uma palestra sobre a importância da prevenção do câncer de mama. A atividade, alusiva à Campanha Outubro Rosa, foi ministrada pela juíza titular da Vara de Garrafão do Norte, Silvia Clemente Silva Ataíde. A campanha conhecida como “Outubro Rosa” nasceu nos […]

Aline Cristina Silva Lopes, que respondia por tentativa de homicídio contra Alessandra Batista do Rosário, cabeleireira, foi absolvida após ser submetida a julgamento pelo 4º Tribunal do júri de Belém, sob a presidência do juiz Cláudio Hernandes Silva Lima. Os jurados acolheram entendimento do promotor de justiça Nadilson Portilho Gomes, de que o conflito entre […]

Mais de 60 indígenas da etnia Amanayê participaram na última quinta-feira (19) da ação de cidadania, na aldeia Barreirinha, distante 280 quilômetros do centro urbano de Paragominas, sudeste do Pará, na qual o Poder Judiciário do Pará, por meio da 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas, proporcionou acesso à Justiça com eficácia e celeridade […]

Jurados do 1º Tribunal do Júri de Belém, sob a presidência do juiz Edmar Silva Pereira, não reconheceram Renan Júnior Campos Pantoja, como autor do tiro que atingiu o pedreiro José Carlos de Oliveira Pinto. Com base no resultado da votação, o juiz absolveu o réu. O promotor de justiça que atuou no júri, Gerson […]