Estudantes do último semestre do curso de medicina da Universidade Federal do Pará (UFPA) entraram com uma ação judicial na terça-feira (6) solicitando a antecipação da formatura, a fim de que possam participar do Programa Mais Médicos, do governo federal. Os alunos do campus Belém tomaram a decisão de buscar a Justiça após terem feito […]
A 4ª Vara do Júri do Pará absolveu o pedreiro Francisco Otávio Rodrigues Dias, 57 anos, por tentativa de homicídio contra Gracivaldo Costa Dias, 58 anos, após falta de laudo pericial. Segundo a vítima, em 2007, no Conjunto Tapanã, ao retornar de uma celebração na casa de um amigo, encontrou Francisco e exigiu a devolução […]
O processo de investigação dos crimes de fraude, apropriação indébita e associação criminosa envolvendo 13 indivíduos, um dos quais ainda está foragido, terá uma audiência final agendada para o dia 6 de junho. O crime funcionava da seguinte forma: Um dos acusados alugava estabelecimentos comerciais, colocava o nome de “Casas Lotéricas” e divulgava os serviços […]
Moisés Barata Cordeiro, 22 anos e Max Barata Cordeiro, 20 anos, ambos irmãos, receberam a sentença pelo crime em que estavam sendo acusados. A decisão foi emitida pelos juízes da 3ª Vara do Júri de Belém, que resultou em uma pena de 8 anos, 11 meses e 15 dias de prisão em regime fechado para […]
A cantora Joelma, ex-integrante da banda Calypso, recebeu uma determinação da Justiça do Pará para comprovar a devolução de um cachê ao Município de São Félix do Xingu. Segundo informações do colunista Peterson Renato, do site Hora Top TV, o juiz Wendell Wilker Soares dos Santos tomou essa decisão em uma ação civil pública iniciada […]
Rute de Vasconcelos Ferreira Castro, acusada de cometer um assassinato contra Regiane de Freitas Tavares em Santarém, teve seu pedido de habeas corpus negados pelos juízes da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). De acordo com os registros do processo, em 2021, a acusada atacou a vítima Regiane de Freitas […]
Redação Jurinews, com informações do MP-PA Nesta segunda-feira, 29, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotora de Justiça do Consumidor Joana Chagas Coutinho, em conjunto com a Defensoria Pública, representada pelo Defensor Mauro Pinho da Silva, firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Clube do Remo para […]
Por meio do projeto “Minha Escola, Meu Refúgio”, promovido pela Usipaz Terra Firme, em programação alusiva ao Mês Laranja – Campanha Nacional Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescente, a juíza do Tribunal de Justiça do Pará, Mônica Maciel, realizou palestra o seminário “Descortinando a violência: Um olhar para o enfrentamento à […]
O procurador do Trabalho Rafael Garcia Rodrigues, que coordena o Grupo Especial de Atuação Finalística (GEAF) que investiga os casos de trabalho escravo ocorridos nas décadas de 70 e 80 na Fazenda Vale do Rio Cristalino (Fazenda Volkswagen), localizada no Sul do Pará, foi um dos palestrantes em um seminário promovido pela Universidade de Cambridge […]
No Pará, um homem de 34 anos estava sendo julgado e acusado de homicídio qualificado, a vítima seria outro homem, que na época do crime, possuía 48 anos e violentou as filhas do réu, que na época tinham 6, 8 e 12 anos de idade. No julgamento, os integrantes do 4º Tribunal do Júri de […]
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