Rute de Vasconcelos Ferreira Castro, acusada de cometer um assassinato contra Regiane de Freitas Tavares em Santarém, teve seu pedido de habeas corpus negados pelos juízes da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). De acordo com os registros do processo, em 2021, a acusada atacou a vítima Regiane de Freitas […]
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Redação Jurinews, com informações do MP-PA Nesta segunda-feira, 29, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotora de Justiça do Consumidor Joana Chagas Coutinho, em conjunto com a Defensoria Pública, representada pelo Defensor Mauro Pinho da Silva, firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Clube do Remo para […]
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Juíza realiza palestras contra abuso sexual infantil em escolas públicas
Por meio do projeto “Minha Escola, Meu Refúgio”, promovido pela Usipaz Terra Firme, em programação alusiva ao Mês Laranja – Campanha Nacional Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescente, a juíza do Tribunal de Justiça do Pará, Mônica Maciel, realizou palestra o seminário “Descortinando a violência: Um olhar para o enfrentamento à […]
O procurador do Trabalho Rafael Garcia Rodrigues, que coordena o Grupo Especial de Atuação Finalística (GEAF) que investiga os casos de trabalho escravo ocorridos nas décadas de 70 e 80 na Fazenda Vale do Rio Cristalino (Fazenda Volkswagen), localizada no Sul do Pará, foi um dos palestrantes em um seminário promovido pela Universidade de Cambridge […]
No Pará, um homem de 34 anos estava sendo julgado e acusado de homicídio qualificado, a vítima seria outro homem, que na época do crime, possuía 48 anos e violentou as filhas do réu, que na época tinham 6, 8 e 12 anos de idade. No julgamento, os integrantes do 4º Tribunal do Júri de […]
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‘CAUSA ENORME PREJUÍZO’: Desembargador do Pará suspende afastamento de mulher
O afastamento de Daniela Barbalho do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Pará foi suspenso pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) nesta quarta-feira, revertendo a decisão anterior. Na última segunda-feira, a nomeação de Daniela, esposa do governador Helder Barbalho, havia sido anulada. O desembargador Mairton Marques Carneiro emitiu uma nova decisão que se […]
A Justiça do Pará anulou, nessa segunda-feira (22), a aprovação e nomeação de Daniela Barbalho, esposa do governador do estado, Helder Barbalho, como conselheira vitalícia no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA). A decisão liminar pode ser contestada por recurso. A medida foi tomada em resposta a uma ação movida pelo ex-deputado federal Arnaldo Jordy, […]
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TRT-PA/AP fecha acordo trabalhista no valor mais de 5 milhões
Um acordo inédito com valor de mais de R$ 5 milhões em uma ação civil pública entre Sindicato dos Trabalhadores Extrativistas e empresas Imerys Rio Capim e Pará Pigmentos – grandes empresas que atuam no Pará e Amapá – foi fechado durante audiência que integra a Semana Nacional de Conciliação 2023. “Esse processo caminha desde […]
O juiz de direito da 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém, Álvaro José Norat de Vasconcelos, ordenou a demolição do que foi construído em uma cobertura de um prédio de luxo em Belém. A decisão visa o ex-deputado estadual Luiz Afonso Proença Sefer. De acordo com a determinação judicial, tudo o que foi construído […]
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União e ANS deverão indenizar lesados por planos de saúde
A União e a Agência Nacional de Saúde (ANS) foram condenadas ao pagamento de indenização pelos danos causados aos consumidores e prestadores de serviço credenciados às operadoras de plano de saúde M.A.S. Gester e Top Care. As empresas atuavam no estado do Pará e estão em processo de falência. O valor da indenização ainda será […]