A Procuradoria-Geral da República (PGR) oficiou os ministérios da Defesa e da Justiça e Segurança Pública, a diretoria-geral da Polícia Federal (PF) e o governo do Amazonas para que aumentem o número de agentes de segurança nas cidades de Atalaia do Norte e Tabatinga, ambas no Amazonas. Determinada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, a […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a continuidade das investigações sobre o assassinato do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, para que sejam “avaliadas” as possíveis “conexões” entre os envolvidos e as organizações criminosas que atuam na região amazônica. Aras esteve, nesse domingo (19), em Tabatinga (AM), onde participou de […]
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou um Processo Interno de Comissão (PIC) para acompanhar e fiscalizar a investigação sobre as mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, no Amazonas. As providências foram informadas por meio de nota assinada pelo conselheiro e presidente da Comissão […]
Após a dupla sertaneja Bruno e Marrone fazer um show no município de Urucurituba, no Amazonas, mesmo após proibição judicial, o presidente Superior Tribunal de Justiça (STJ) cobrou informações das autoridades. Na última quinta-feira (16), o ministro Humberto Martins suspendeu apresentações previstas na programação da 17ª Festa do Cacau. Ao todo, seriam gastos R$ 700 […]
Os 22 cartórios amapaenses, sob a orientação do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP), já estão integrados à campanha Sinal Vermelho. Agora, toda mulher vítima de violência pode pedir socorro nas serventias extrajudiciais ao desenhar na mão um X e mostrar a funcionários dos cartórios. A iniciativa é da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do […]
As seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) dos estados do Acre e Rondônia pediram ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) informações sobre os juízes titulares e substitutos das varas trabalhistas que atuam nessas unidades da federação e questionaram se algum deles está morando em comarca diferente de sua jurisdição. No ofício […]
Para marcar o Dia Nacional da Adoção, em 25 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contará em 2022 com a parceria da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que, junto com os times do Brasileirão – séries A e B –, entrará em campo para promover o direito das crianças brasileiras de conviver em […]
O Colegiado de desembargadores do Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo Associação Médica do Acre (AMAC) e declarou ilegal a Lei Estadual nº 3.748/2021, que autoriza a contratação excepcional de profissionais sem Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida), nem inscrição no Conselho […]
O juiz João Augusto Figueiredo de Oliveira Júnior, marido da juíza Monica de Oliveira, encontrada morta dentro do carro na última terça-feira (17), em Belém (PA), viajou para o estado da Paraíba, para acompanhar os ritos funerários da esposa junto à família dela. A informação foi confirmada por familiares da magistrada. O velório será realizado em duas cidades paraibanas, nesta quinta-feira (19). A partir das 7h, haverá o […]
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) manteve a condenação de instituição financeira por cobrar taxas de juros abusivas em um contrato de empréstimo. Dessa forma, a empresa ré deve reduzir a taxa cobrada para 1,89% ao mês; declarar nula a capitalização dos juros moratórios; verificar o saldo devedor com base […]
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