O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte chegou ao dia 29 de agosto com 199.836 sentenças proferidas desde 1º de janeiro de 2021. São 866.719 atos processuais registrados no período, somando aí 205.927 decisões e 460.956 despachos produzidos no período pela magistratura da Justiça Estadual. Desde o dia 16 de março de 2020, marco […]
A Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público Federal (MPF) de Mossoró contra o ex-juiz Sérgio Moro foi indeferida pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JF-RN). Na sentença, o juiz da 10ª Vara Federal, Lauro Henrique Lobo Bandeira, considerou o pedido inadequado e deu baixa nos autos. Os procuradores da República Emanuel […]
Melhorar a comunicação com o cidadão, facilitando o entendimento das pessoas sobre os termos que compõem um mandado judicial. Esta é a aposta do Centro de Inteligência dos Juizados Especiais do RN (CIJESP/RN) com o desenvolvimento de um mandado de citação denominado de “Mandado Acessível”. Elaborado pelos servidores Glaudson Pinheiro e Davi Pereira, sob a […]
Um incêndio atingiu a sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) durante a madrugada desta segunda-feira (6). De acordo com o Corpo de Bombeiros, que está no local, as chamas já foram controladas. Segundo o TJ-CE, apenas dois policiais ficaram levemente feridos com arranhões na hora que tentavam fugir das chamas. Os servidores do tribunal, que […]
Racionalizar o trabalho da Justiça, aperfeiçoar a atuação de magistrados e servidores e foco na melhoria da prestação de serviços à população. Esse é o objetivo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) ao transformar a 17ª Vara Criminal da Comarca de Natal na 1ª Vara Regional de Execução Penal. A unidade […]
O juiz federal Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, negou o pedido para anulação do ato de nomeação da posse de Ludmilla Carvalho Serafim de Oliveira do cargo de reitora da Universidade Federal Rural do Semi-árido. O magistrado observou que a prerrogativa conferida ao presidente da República de […]
A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) publicou portaria que designa mais 20 aprovados para atuação como juízes leigos no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte. Eles atuarão junto às comarcas de Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Assú, Macau, Currais Novos, Areia […]
Na Bahia, a estagiária de Direito Catarine Silva Moreira dos Santos assinou ato ordinário intimando a parte autora de uma ação para comprovar necessidade de justiça gratuita. O documento está circulando no WhatsApp e gerando questionamentos dos operadores de Direito sobre a possibilidade de um estudante assinar tal tipo de ato. O ato ordinário assinado […]
Com um índice de transparência de quase 90% registrado em 2021, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) registrou um expressivo avanço nos índices de transparência em 2021, de acordo com o Ranking da Transparência do Poder Judiciário divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este ano, o TJ-RN alcançou um percentual […]
Em razão do silêncio do Ministério Público do Rio Grande do Norte e da Polícia Civil, dois candidatos ajuizaram ação junto à 4 Vara da Fazenda Pública de Natal pedindo a anulação do concurso público para os cargos de agente, escrivão e delegado de polícia em razão da fraude evidenciada. Os autores pedem liminar no […]
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