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Category : Nordeste

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FESTA SIM PARA O POVO: Juiz de plantão do TJ-BA

O juiz substituto Alberto Raimundo dos Santos, durante plantão judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) neste sábado (4), derrubou a liminar que suspendia a XVI Festa da Banana, em Teolândia, no sul do estado, após recurso apresentado pela prefeitura do município. O evento havia sido suspenso nesta sexta-feira (3), a pedido do Ministério […]

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Juíza suspende festa de R$ 2 milhões em município da

A juíza Luana Paladino, do Tribunal de Justiça da Bahia, cancelou nesta sexta-feira (3) a realização da “16ª Festa da Banana”, prevista para acontecer de 4 a 13 de junho, no município de Teolândia, no sul do estado, após pedido do Ministério Público. Entre os shows contratados, estava o do cantor Gusttavo Lima, que receberia R$ 704 […]

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ABUSO NO TEMPO: Tribunal de Justiça do RN suspende decisão

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) concedeu liminar para suspender a decisão do juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal que havia determinado a indisponibilidade de bens do ex-vereador Luiz Almir Filgueiras Magalhães. Segundo o MP-RN, a ação trata de irregularidades na execução do convênio SETUR-CTI/NE para viabilizar a […]