O Estado da Paraíba foi condenado a compensar por danos morais, no montante de R$ 11 mil, devido à detenção de um folião fantasiado de policial militar durante sua participação no bloco carnavalesco “Virgens de Tambaú”. O incidente foi avaliado pela 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça. O requerente do processo solicitou uma […]

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve sentença, oriunda da 4ª Vara Cível de Campina Grande, condenando uma revendedora de carro, em danos morais e materiais, por ter vendido um veículo com pneus impróprios para o uso, fato este que provocou acidente com o seu proprietário. Na ação, o […]

Visando promover a mudança digital esperada, conforme a Resolução nº 370/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual estabelece a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, instituiu o Plano de Transformação Digital (PTD) do Poder […]

Com menos de três meses de lançamento, a ferramenta de Inteligência Artificial (IA) ‘Sebastiana’, desenvolvida pela Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ganhou uma nova versão, que entrou em funcionamento na última segunda-feira (21). O mecanismo é utilizado na produção de dados de movimentação processual, proporcionando mais celeridade e […]

O acusado Caio Fernandes de Souza foi condenado a uma pena de 14 anos, 10 meses e 26 dias de reclusão, bem como ao pagamento de 360 dias/multa, a ser cumprida em regime inicial fechado. Os fatos narram que em 2022, no bairro Manaíra, na capital paraibana, Caio Fernandes de Souza agiu com violência e […]

A sentença da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) confirmou a sentença de uma mulher que tentou adentrar em um centro penitenciário com uma identidade falsificada, na intenção de visitar seu companheiro. O incidente ocorreu no dia 26 de dezembro de 2015, nas instalações do Presídio Desembargador Flósculo da Nóbrega, na Capital. […]

A decisão proferida pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou que a pessoa prejudicada por um acidente de carro não necessita fornecer o boletim de ocorrência para adquirir o seguro Dpvat. A decisão foi tomada no julgamento da Apelação Cível oriunda da 3ª Vara Mista de Itabaiana. Ao analisar o […]

Prosseguindo com às inspeções aos estabelecimentos prisionais do Estado, integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) visitaram o Presídio Padrão de Cajazeiras. Esse acontecimento representou a terceira visita da equipe, realizada durante este mês. Anteriormente, foram examinados a Penitenciaria ‘Desembargador Silvio Porto’, em […]

Com o intuito de conscientizar e mobilizar a sociedade em relação à questão da violência doméstica e familiar contra a mulher, o Judiciário estadual reforçou as ações nesse campo. Entre as iniciativas está a participação na Campanha Agosto Lilás, período em que as unidades judiciárias ganham uma iluminação diferenciada relacionada ao tema, semelhante ao prédio […]