O Tribunal de Justiça do RN realiza nesta quinta-feira (7), às 17h, a solenidade de posse de seus novos dirigentes. O desembargador Vivaldo Pinheiro assume a Presidência do Poder Judiciário potiguar durante o biênio 2021-2020, acompanhado da desembargadora Maria Zeneide Bezerra como vice-presidente e do desembargador Dilermando Mota como corregedor geral de Justiça. Membro do […]
A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN alcançou nesta terça-feira (29) a marca de R$ 122 milhões pagos durante o ano de 2020, beneficiando 1.683 credores. O valor é superior ao alcançado no ano passado, quando foram pagos R$ 119,5 milhões a 1.648 credores. Considerando os dois anos, a gestão do desembargador […]
O desembargador Vivaldo Pinheiro assumirá a Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte no próximo dia 7 de janeiro para o biênio 2021-2022. Integrante do Pleno do TJ-RN desde 2007, Vivaldo Pinheiro será o 65º desembargador a ocupar a Presidência. Natural do município de São José de Campestre, o desembargador Vivaldo Otávio […]
No comando do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte no biênio 2019-2020, o desembargador João Rebouças encerrou o Ano Judiciário fazendo um balanço de sua gestão que se encerra em 7 de janeiro, quando passará a Presidência do TJ-RN ao desembargador Vivaldo Pinheiro. “O trabalho de qualquer administração fica muito mais fácil quando […]
O desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior foi eleito presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Ele foi escolhido por aclamação para presidir a Corte durante o biênio 2021-2023, substituindo o desembargador federal Vladimir Carvalho. O pleno do TRF-5 se reuniu nesta quarta-feira (16) para eleger a Mesa Diretora do tribunal. O desembargador […]
Em novo desdobramento da Operação Faroeste, que investiga esquema de venda de decisões judiciais relativas a grilagem de terras no Oeste baiano, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes determinou a prisão temporária, por cinco dias, de duas desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que estariam ligadas ao grupo criminoso. […]
A Justiça Federal da 5ª Região restabeleceu a realização de audiências de custódia. de forma presencial e por videoconferência, por meio do Ato nº 467/2020. O documento, assinado pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, foi publicado em 7 de dezembro. Na impossibilidade de realização de audiências […]
A juíza federal Gisele Leite, da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, determinou, em sentença, que o reitor eleito para administração do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) no período de 2020-2024, José Arnóbio de Aráujo Filho, seja empossado pelo Ministério da Educação. O Governo Federal tem o prazo de cinco […]
Com buscas e apreensões, com as participações de policiais federais e de vários procuradores do Trabalho que fizeram inspeções e recolheram diversos documentos, o Ministério Público do Trabalho perde uma das maiores ação civil pública que pedia uma condenação de R$ 36 milhões, valores de 2017, contra o Grupo Guararapes, alegando ilegalidade nas relações trabalhistas […]
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte recebeu, nesta quinta-feira(10), o pagamento no valor de R$ 18,9 milhões referente a venda direta do antigo hospital Papi, adquirido pela Firma Participações Hospitalar Ltda, pertencente ao grupo do Hospital Rio Grande. Mais de 700 reclamantes irão receber seus créditos trabalhistas com o valor pago pela […]
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