A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, à vendedora que testemunhou roubo na loja com uso de arma e foi vítima de constrangimentos e humilhações. A ex-empregada alegou que essas humilhações e constrangimentos sofridos no ambiente de trabalho culminaram […]
A partir de setembro, o pagamento de custas judiciais, que antes era feito apenas pelo autoatendimento de um banco, poderá ser feito por mais de 700 instituições bancárias e financeiras, através do Pix Qr Code. Com mais essa inovação, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) sai na frente e pode ser o pioneiro a […]
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), desembargador Vivaldo Pinheiro, designou os magistrados e magistradas que irão compor o Centro de Inteligência do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte (CIJ/RN), recém-instituído pelo TJ-RN, Corregedoria Geral de Justiça e pela Coordenação dos Juizados Especiais do RN. O órgão tem entre […]
O desembargador Amaury Moura, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, determinou nesta sexta-feira (16), o retorno integral dos professores da rede municipal de ensino de Natal às aulas presenciais. A decisão se dá após pedido do Município de Natal, que ingressou com uma ação após o Sindicato dos Trabalhos em Educação Pública […]
Uma decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), sob a relatoria da desembargadora Maria Zeneide Bezerra, manteve a determinação para que a Unimed Natal forneça para uma criança o tratamento multidisciplinar conforme indicação médica, que inclui psicólogo com especialização ABA, acompanhado de auxiliar terapêutico, além de fonoaudiólogo, […]
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), João Afonso Pordeus, coordenou, nesta quinta-feira (15), uma visita ao Fórum Varella Barca, localizado na Zona Norte de Natal e que irá, gradativamente, retomar o atendimento à população da capital, ampliando no local o acesso ao uso de plataformas de […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) instituiu, através do Ato nº 281/2021, o Programa de Inovação da Corte, com o objetivo de promover um ambiente criativo, inovador e colaborativo para o desenvolvimento de novas ideias, produtos e tecnologias, com o envolvimento de todos os que integram o ecossistema de inovação da Justiça Federal […]
Por constatar erro judicial, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Ceará manteve decisão que condenou a União a indenizar em R$ 10 mil um homem que teve seus direitos políticos suspensos após intimação errada do advogado. O autor foi réu por supostos atos de improbidade administrativa, em uma ação civil pública julgada procedente na 18ª […]
“Eu adoro a função porque ela reafirmou o que eu sempre achei que eu iria ser: juíza!”. A afirmação permeada de sentimento de gratidão e felicidade é de Mariana Mendes Pereira, empossada no cargo de juíza togada de primeira instância pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no último dia 5, ao falar sobre a […]
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) voltou a destacar que o crime de embriaguez ao volante é considerado de perigo abstrato, sendo presumida a ofensividade e desnecessária a demonstração efetiva da potencialidade lesiva da conduta do motorista alcoolizado, conforme o entendimento das cortes superiores. Assim, o órgão manteve […]
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