Pela primeira vez, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) está organizando um leilão de seu material permanente (TJ e comarcas) que está, em sua grande maioria, em excelente estado de conservação. A expectativa é de que o leilão seja realizado até meados do mês de dezembro. Entre os itens que serão […]
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) realizou o descarte de 8,46 toneladas de papel, referente a processos arquivados. A ação foi comandada pelo Departamento de Gestão Documental e Memória, vinculado à Secretaria Judiciária do TJMS, representando o segundo descarte ecológico promovido pela atual gestão do Tribunal. A ação resultou na arrecadação […]
A Caixa dos Advogados do Mato Grosso do Sul (CAAMS) e o Sicredi Campo Grande firmaram uma parceria inédita para a advocacia. Nesta segunda (16), o presidente da CAAMS, Marco Rocha, e o presidente do Sicredi Campo Grande, Wardes Antônio Conte Lemos, assinaram o contrato que oficializou um convênio. Na ocasião, diretores do Sicredi destacaram […]
Instituído pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o programa “Transformação” prevê cotas para grupos vulneráveis de mulheres na contratação de serviços terceirizados em tribunais de todo o país. Contudo, portaria publicada pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) excluiu do texto mulheres trans e travestis; indígenas, campesinas e quilombolas. Segundo a normativa […]
Aproveitando sua passagem pela comarca de Bonito para participar do II Encontro dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário, um dos maiores eventos já realizados para se discutir, entre outros temas, práticas de cooperação entre os diversos Centros de Inteligência do país, o Des. Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJMS, esteve no Instituto Mirim Ambiental. […]
Começou nesta quarta-feira, dia 4 de outubro, o II Encontro dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário, realizado para discutir, entre outros temas, práticas de cooperação entre os diversos Centros de Inteligência do país, reunindo palestrantes de renome internacional, além de autoridades brasileiras e de outros países. O evento está sendo realizado no Centro de […]
Está tudo pronto e palestrantes renomados internacionalmente já confirmaram presença para o II Encontro dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário. O evento será realizado de 4 a 6 de outubro, no Centro de Convenções de Bonito, pelo Tribunal de Justiça de MS, por meio do Centro de Inteligência da Justiça Estadual de Mato Grosso […]
Os integrantes do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) reuniram-se com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, que assumem a presidência e vice-presidência do STF e do CNJ. O presidente do TJMS, Des. Sérgio Fernandes Martins, representou a magistratura de MS no encontro. O […]
Ela produz oxigênio, aumenta a umidade do ar, evita erosões, reduz a temperatura e fornece abrigo para os animais, além de proporcionar sombra e beleza para as pessoas. Assim, para comemorar o Dia da Árvore, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Des. Sérgio Fernandes Martins, fez questão de plantar […]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Moura Ribeiro convocou, para 4 de outubro, uma audiência pública para discutir o Tema 1.198 dos recursos repetitivos. O evento será realizado na sala de sessões da Segunda Seção, das 9h às 12h. A controvérsia do tema repetitivo diz respeito à “possibilidade de o juiz, vislumbrando a ocorrência de litigância predatória, […]
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