Arquivos MS - Página 10 de 12

Multinacional é condenada a alterar embalagem de produtos pela Justiça

A multinacional Barilla do Brasil, fabricante de massas, foi condenada pela 4ª Vara Federal de Campo Grande a modificar a embalagem de seus produtos comercializados, incluindo informações sobre os riscos do glúten para pessoas com doença celíaca. A ação civil pública foi movida pela Associação Brasileira de Defesa dos Consumidores de Plano de Saúde (Abracon), […]

MS Subdestaques em Mato Grosso do Sul

Motorista embriagado e com CNH vencida colide contra árvore e

Um motorista que causou um grave acidente em Mato Grosso do Sul na noite de sábado (20), foi liberado nesta segunda-feira (22) após argumentar na audiência de custódia que não tinha dinheiro para pagar a fiança de R$ 2 mil, estabelecida pela polícia. Com isso, o réu responderá em liberdade. O acidente aconteceu em uma […]

MS Subdestaques em Mato Grosso do Sul

Grande apreensão de carne imprópria revela abate clandestino em Bonito-MS

Em operações na cidade de Bonito-MS, foram encontradas e confiscadas mais de 1,3 tonelada de carne indevida para o consumo. Uma colaboração entre a Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo) com a Delegacia de Polícia de Cassilândia foi responsável pela operação. Eles investigaram vários estabelecimentos procurando mercadorias impróprias, no […]

MS Subdestaques em Mato Grosso do Sul

Fundação de Cultura é Condenada pela Justiça de Mato Grosso

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) está movendo uma ação contra a Fundação de Cultura, pois a fundação organizou atividades no Parque das Nações Indígenas que se estenderam além das 22h, entre os dias 10 e 12 de outubro de 2017, desrespeitando as normas do Parque e indo contra o […]

Justiça federal MS Subdestaques em Mato Grosso do Sul

União indenizará em R$ 420 mil família de militar morto

A 1ª Vara Federal de Corumbá (JF-MS) condenou a União a pagar indenização de R$ 420 mil, por danos morais, aos pais e à irmã de um militar do Exército morto em consequência de acidente em serviço, ocorrido durante instalação de estação repetidora em posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Para a Justiça Federal, houve […]

Bastidores da Ordem - MS MS Subdestaques em Mato Grosso do Sul

Detran cria sistema eletrônico exclusivo para a advocacia no MS

Em atenção a um pedido feito pela Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil no Mato Grosso do Sul (OAB-MS), o Departamento de Trânsito do Estado (Detran-MS) criou um processo eletrônico exclusivo para a advocacia sul-mato-grossense, para peticionamentos, recursos, notificações, intimações nos processos administrativos que tratem de cassação e suspensão de CNH. O presidente da […]

Justiça MS Subdestaques em Mato Grosso do Sul

Lúcio Raimundo da Silveira é o novo desembargador do TJ-MS

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) tem um novo desembargador. Escolhido para o cargo pelo critério antiguidade, o juiz substituto em 2º grau Lúcio Raimundo da Silveira foi promovido por aclamação. Feliz por ter alcançado o ápice da carreira, ele preferiu ser empossado imediatamente. Assim, o novo desembargador foi conduzido ao […]

MS Subdestaques em Mato Grosso do Sul

Poder Judiciário de MS alcança comunidades ribeirinhas e faz atendimentos

Uma parceria entre o Poder Judiciário estadual com a Justiça Federal, e executada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, resultou em uma ação que beneficiará moradores das comunidades das regiões de Porto Esperança e Forte Coimbra, Porto Morrinho, Porto da Manga e Formigueiro. Essa atividade acontecerá entre os dias 16 a 20 de […]

Destaques em Mato Grosso MS

Associação entra com ação no TJ-MS contra cobrança do Twitter

A Associação de Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul, com sede em Campo Grande, tomou medidas legais contra o Twitter Brasil Rede de Informação Ltda, exigindo o fim da cobrança pelo serviço denominado Twitter Blue e buscando uma compensação por danos morais coletivos no valor de R$ 190 milhões. A entidade chegou a […]

Destaques em Mato Grosso do Sul Justiça MS xxSlider_princial

TJ-MS firma parceria para cirurgias plásticas em vítimas de violência

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) assinará acordo de cooperação com a Fundação Instituto para Desenvolvimento do Ensino e Ação Humanitária da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (Fundação IDEAH/SBCP), para realizar cirurgias plásticas reparadoras em mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar, quando a sequela resulta do crime […]

Category : MS

Multinacional é condenada a alterar embalagem de produtos pela Justiça

Motorista embriagado e com CNH vencida colide contra árvore e

Grande apreensão de carne imprópria revela abate clandestino em Bonito-MS

Fundação de Cultura é Condenada pela Justiça de Mato Grosso

União indenizará em R$ 420 mil família de militar morto

Detran cria sistema eletrônico exclusivo para a advocacia no MS

Lúcio Raimundo da Silveira é o novo desembargador do TJ-MS

Poder Judiciário de MS alcança comunidades ribeirinhas e faz atendimentos

Associação entra com ação no TJ-MS contra cobrança do Twitter

TJ-MS firma parceria para cirurgias plásticas em vítimas de violência

Tudo sobre a Justiça em todo o Brasil

Acompanhe nossas redes