O borracheiro William Júnior Moraes Guimarães, de 25 anos, condutor do veículo envolvido no acidente que resultou na morte de Ângela Maria Santos Vieira, de 27 anos, permanecerá preso, de acordo com decisão do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). O acórdão com a decisão da 3ª Câmara Criminal foi publicado no […]
A prefeitura de Campo Grande será obrigada a adquirir aproximadamente 276 coletes à prova de balas para os Guardas Civis Metropolitanos (GCM) que atuam em patrulhamentos preventivos com porte de arma. O custo estimado é de R$ 690 mil, com cada colete balístico custando, em média, R$ 2,5 mil, de acordo com o Sindicato dos […]
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul está emitindo um aviso importante sobre tentativas de fraude realizadas por grupos que usam o Portal do TJMS com o objetivo de encontrar processos e pessoas que possuíam direitos reconhecidos pela justiça. Nesse esquema fraudulento, os golpistas se passam regularmente por advogados legalmente registrados na OAB/MS. […]
Cleberson da Luz Alves, um pintor de automóveis de 25 anos, foi absolvido pela Justiça de Mato Grosso do Sul após ter sido preso em 22 de dezembro. Ele foi detido em um imóvel no Jardim Bonança, em Campo Grande, onde foram encontradas duas toneladas de maconha. Mesmo tendo admitido ser o proprietário da droga […]
A multinacional Barilla do Brasil, fabricante de massas, foi condenada pela 4ª Vara Federal de Campo Grande a modificar a embalagem de seus produtos comercializados, incluindo informações sobre os riscos do glúten para pessoas com doença celíaca. A ação civil pública foi movida pela Associação Brasileira de Defesa dos Consumidores de Plano de Saúde (Abracon), […]
Um motorista que causou um grave acidente em Mato Grosso do Sul na noite de sábado (20), foi liberado nesta segunda-feira (22) após argumentar na audiência de custódia que não tinha dinheiro para pagar a fiança de R$ 2 mil, estabelecida pela polícia. Com isso, o réu responderá em liberdade. O acidente aconteceu em uma […]
Em operações na cidade de Bonito-MS, foram encontradas e confiscadas mais de 1,3 tonelada de carne indevida para o consumo. Uma colaboração entre a Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo) com a Delegacia de Polícia de Cassilândia foi responsável pela operação. Eles investigaram vários estabelecimentos procurando mercadorias impróprias, no […]
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) está movendo uma ação contra a Fundação de Cultura, pois a fundação organizou atividades no Parque das Nações Indígenas que se estenderam além das 22h, entre os dias 10 e 12 de outubro de 2017, desrespeitando as normas do Parque e indo contra o […]
A 1ª Vara Federal de Corumbá (JF-MS) condenou a União a pagar indenização de R$ 420 mil, por danos morais, aos pais e à irmã de um militar do Exército morto em consequência de acidente em serviço, ocorrido durante instalação de estação repetidora em posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Para a Justiça Federal, houve […]
Em atenção a um pedido feito pela Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil no Mato Grosso do Sul (OAB-MS), o Departamento de Trânsito do Estado (Detran-MS) criou um processo eletrônico exclusivo para a advocacia sul-mato-grossense, para peticionamentos, recursos, notificações, intimações nos processos administrativos que tratem de cassação e suspensão de CNH. O presidente da […]
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