A atual gestão da Seccional Mineira cumpriu mais um compromisso firmado com a advocacia mineira: reduziu o valor da anuidade da OAB-MG para o exercício financeiro de 2023. Os inscritos irão pagar 2,5% a menos em relação aos valores nominais praticados em 2022. Ao considerar o índice de inflação do período medido pelo IPCA, que […]
Um casal denuncia ter encontrado uma lesma na salada de um lanche da rede de fast-food Burger King e poderá acionar a Justiça contra a rede. O episódio ocorreu em uma loja localizada de Belo Horizonte (MG). “Foi uma experiência desagradável que nós tivemos”, relata o autônomo Walif de Souza, de 24 anos, que estava […]
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta segunda-feira (9/1), a instauração de Reclamação Disciplinar para analisar conduta de magistrado que teria cometido infrações disciplinares em razão de atuação político-partidária. Aplicada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, a medida também obriga o magistrado a se afastar de imediato de suas funções jurisdicionais, além […]
Um dos compromissos da atual gestão da OAB Minas com a advocacia mineira é promover a ampliação, a descentralização e a profissionalização do sistema de defesa de prerrogativas. Já no primeiro ano da diretoria, presidida por Sérgio Leonardo, foram criadas a Diretoria e a Escola de Prerrogativas, além da estruturação do setor com a contratação […]
Durante todo o ano de 2022 a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA-MG) buscou cumprir a missão de prestar assistência aos inscritos que passam por dificuldades momentâneas. Dentre os benefícios concedidos, o mais solicitado foi o auxílio mensal, que garante o pagamento de uma renda complementar ao profissional que seja comprovadamente carente […]
Um supermercado de Belo Horizonte (MG) foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a um idoso que se acidentou na esteira rolante de acesso ao estacionamento. Na decisão, 9 anos após o acidente, a juíza Maria da Gloria dos Reis, da 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, determinou ainda que o […]
Uma agente de saúde deve ser indenizada em R$ 10 mil, por danos morais, por ter enfrentado dificuldades para obter seu diploma do curso técnico em enfermagem por uma escola técnica. A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou em parte sentença da comarca de Resplendor, no Vale do Rio Doce, que […]
Por considerar que a parte agravante deve comprovar minimamente o nexo causal para fazer jus ao pedido, a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) negou, de forma unânime, a concessão de tutela de urgência para desocupação de imóvel. A parte ajuizou ação reparatória contra uma empresa argumentando que, ao executar […]
O juiz da 36ª Vara Cível de Belo Horizonte (TJ-MG), Marcelo Paulo Salgado, julgou improcedente o pedido de indenização da esposa de um paciente do Hospital Felício Rocho, de Belo Horizonte, que faleceu nas dependências da instituição médica. O paciente era testemunha de Jeová e chegou a assinar termo de recusa de transfusão de sangue, […]
A Justiça do Trabalho condenou um banco ao pagamento de diferenças salariais por desviar de função uma ex-empregada. A trabalhadora alegou que, por períodos distintos, exerceu as atribuições de gerente-geral em agências do banco, na capital mineira, sem a designação formal e o recebimento do salário correspondente. A decisão é dos desembargadores da Quarta Turma […]
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