A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da comarca de Araxá que condenou um haras e centro de treinamento a indenizar o proprietário de um cavalo hospedado no local para adestração que morreu no estabelecimento. Ele deverá receber R$ 22,803,07 pelos danos materiais e R$ 10 mil por […]
Acusado de ter estuprado uma funcionária do Executivo Municipal dentro de uma caminhonete da prefeitura em 2022, o prefeito Sebastião de Oliveira (PT), que governa Pedra Bonita, foi afastado do cargo por ordem da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A decisão unânime dos juízes foi tomada na última terça-feira (30). […]
A Justiça de Minas Gerais decidiu que um adolescente de 17 anos, residente na cidade de Pirapora, no Norte de Minas, será indenizado em R$ 50 mil por danos morais devido a um erro médico que resultou em seu nascimento com o vírus da imunodeficiência humana (HIV). A condenação foi proferida pela 3ª Câmara Cível […]
Redação Jurinews, com informações do TRT-MG A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais ao profissional contratado para atuar em uma barreira sanitária de enfrentamento à Covid-19, na cidade de Leopoldina, na Zona da Mata mineira. O profissional alegou trabalhar sem equipamento adequado de proteção, parando os veículos, aferindo a temperatura […]
Redação Jurinews, com informações do TRT-MG A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou que uma instituição bancária pague indenização por danos morais de R$ 5 mil a uma gerente tratada de forma desrespeitosa pela chefia. Testemunha confirmou que a gerente-geral humilhava a empregada quando da cobrança de metas, chamando-a de gorda e dizendo que, […]
Redação Jurinews, com informações do MP-MG O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e Polícia Civil de Minas Gerais deflagram na manhã desta terça-feira, 30 de maio, a Operação Mamon, que identificou uma grande rede de lavagem de capitais ilícitos oriundos de […]
A OAB-MG realizou a 860ª reunião do Conselho Seccional, nesta sexta-feira (26). A reunião foi conduzida pelo presidente da Seccional Mineira, Sérgio Leonardo. Na sessão foram julgados processos de inscrição e disciplinares, além de assuntos institucionais. O presidente Sérgio Leonardo relatou aos conselheiros seccionais que a OAB Nacional aprovou o provimento relativo ao Sistema Nacional […]
Um proprietário de um imóvel tombado pelo patrimônio histórico foi condenado a pagar uma indenização de R$ 200 mil ao município de Lagoa Santa, na Grande BH, por danos morais decorrentes da destruição do edifício histórico. A decisão foi proferida pela 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que confirmou a […]
O presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo, e presidentes de 32 subseções mineiras se reuniram, nessa quarta-feira (24), com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador José Arthur Filho. Esta é a segunda reunião que tem o objetivo de tratar questões relacionadas às demandas de atendimento e de infraestrutura nas comarcas para […]
Um usuário do jogo Free Fire teve sua conta desativada e bloqueada após cometer conduta irregular ao utilizar softwares suspeitos e/ou não autorizados no jogo. O jogador chegou a mover uma ação contra a empresa de jogos e a provedora de internet, buscando a reativação da conta, indenização por danos morais e devolução do saldo […]
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