A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve sentença da Comarca de Monte Belo, no Sul do Estado, e condenou um motorista envolvido em acidente de trânsito que provocou a morte de um idoso a indenizar a esposa da vítima em R$ 100 mil por danos morais. A viúva afirmou que […]
O juiz federal Daniel Carneiro Machado, da 12ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte, Seção Judiciária de Minas Gerais, negou a pós-graduados na área de neurologia o direito de exercer a Medicina divulgando e anunciando a condição de especialistas, por terem cursado pós-graduação na área. Na ação, impetrada contra o Conselho Regional de Medicina do […]
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o julgamento em que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), sob a sistemática do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), fixou indenização por danos morais de R$ 2,3 mil para as vítimas do rompimento da Barragem do Fundão que tiveram […]
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou a empresária Michele Dias Abreu, de 43 anos, moradora de Governador Valadares, pela prática e pela incitação de intolerância religiosa, por meio de publicação em rede social (art. 20, § 2º, da Lei n° 7.716/1989). Segundo apurado, no dia 5 de maio, ela publicou um vídeo no […]
A Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAAMG) divulgou suas demonstrações contábeis referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2023, incluindo o balanço patrimonial, demonstração de resultados de exercício, fluxo de caixa e relatório da auditoria externa. As informações foram auditadas pela Nexia Teixeira, uma das 10 maiores empresas de auditoria independente […]
A Subseção de Sete Lagoas foi palco nesta quinta-feira (16) da 11ª edição do Colégio Regional de Dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil – Minas Gerais (OAB-MG). O evento, que foi a maior edição já realizada até agora, contou com a participação de mais de 130 dirigentes de 27 subseções e permitiu um espaço […]
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve a sentença da Comarca de Varginha que condenou um shopping e outros dois réus a indenizarem, em R$ 10 mil cada um, por danos morais, um frequentador que sofreu agressões dentro do estabelecimento. O cliente foi agredido verbal e fisicamente por dois […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na ação em que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona a criação e o funcionamento da Central de Cumprimento de Sentença (Centrase) na Comarca de Belo Horizonte (MG). A Centrase foi criada por resolução do Tribunal de Justiça […]
A diretoria da Caixa de Assistência de Minas Gerais participou, nesta sexta-feira (10), da 10ª edição do Colégio Regional de Dirigentes da OAB-MG. O evento, que teve a participação de 73 representantes de 13 subseções do Triângulo Mineiro, aconteceu em Uberaba, e tem o objetivo das subseções encontrarem meios de resolver adversidades locais.
esta semana teve início o tão aguardado projeto CAA Melhor Idade, mais uma iniciativa inovadora e gratuita da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAAMG), voltada para promover o bem-estar e a socialização entre os advogados idosos. Com um projeto piloto sediado em Belo Horizonte, esta iniciativa proporciona um ambiente de convivência enriquecedor, […]
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