A Justiça do Maranhão anulou a expulsão de duas estudantes do 9º ano do Colégio Militar 2 de julho, na cidade de São Mateus do Maranhão, a cerca de 200 km de São Luís. As alunas, que são irmãs gêmeas, haviam sido afastadas da escola, por chamarem o diretor da instituição, Jeremias Freire Costa, de “você”. Consta […]
Após a repercussão do caso em que uma acalorada discussão ocorreu entre a juíza Ana Maria Almeida Vieira, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), e a advogada Ruth Rodrigues durante uma audiência virtual, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) protocolou nesta segunda-feira […]
O projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) realizou 412 audiências que resultaram em R$ 1 milhão em acordos. O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJ-MA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho, também prestou 260 orientações jurídicas à população. Desde maio de 2024, a iniciativa já negociou […]
Uma acalorada discussão entre a juíza Ana Maria Almeida Vieira, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), e a advogada Ruth Rodrigues, marcou uma audiência virtual em um caso de violência obstétrica. O embate começou quando a advogada solicitou a transcrição de um laudo médico que, segundo ela, estava […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta sexta-feira (18) a nomeação de cinco servidores do segundo escalão do governo do Maranhão e empresas vinculadas por suspeita de nepotismo. A decisão do ministro envolve, por exemplo, cunhados e sobrinha do governador Carlos Brandão (PSB). O ministro atendeu a um pedido do partido […]
A Justiça do Maranhão, por meio do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, condenou um homem a devolver o valor de R$ 1.316,35, referente a um PIX que recebeu por engano. A ação teve como autor o dono de uma creche, o qual alegou que, em 6 de junho de […]
O Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Maranhão (Cejuc/SJMA) lançou um projeto inovador que utiliza inteligência artificial (IA) para agilizar a resolução de processos previdenciários rurais. A iniciativa, que começou em 7 de outubro, inclui a realização de 500 audiências na 9ª Vara Federal da SJMA, com o objetivo de reduzir o acúmulo […]
Uma decisão da Justiça apontou comunicação da prisão em flagrante ‘fora do prazo’ e concedeu liberdade a um dos suspeitos de assassinar Vitor Santos Costa, de 29 anos, que foi encontrado morto após ser sequestrado durante um trabalho de campanha política na região do bairro Coroadinho, em São Luís. Segundo a Polícia Civil, o crime aconteceu na tarde […]
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís (MA), por meio do juiz Douglas de Melo Martins, determinou que o Estado do Maranhão e o Município de São Luís disponibilizem, no prazo de seis meses, vagas para acolhimento institucional de idosos. A decisão responde a uma ação da Defensoria Pública do Maranhão (DPMA), […]
A Justiça do Maranhão decretou a prisão imediata de Diego Henrique Marão Polary, condenado pela morte do advogado Brunno Eduardo Soares Matos, em São Luís. O crime aconteceu outubro de 2014. A determinação é do juiz Gilberto de Moura Lima, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, por conta da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
