O réu Kennedy Anderson Alves Marculino foi condenado a uma pena de 28 anos, nove meses e 18 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio qualificado de sua ex-companheira, Rosana Severino da Silva. A sentença assinada pelo juiz Fabrício Meira Macêdo foi lida na noite dessa terça-feira (13), na Sala de Sessões do […]
A 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina condenou, nesta quarta-feira (14), o réu A.L.B.M. à pena de 9 anos e 7 meses, por homicídio doloso e lesão corporal em Teresina. O réu foi condenado por maioria de votos, pelo Conselho de Sentença, nos crimes previstos no art. 121, caput, contra […]
A juíza Ariadne Villela Lopes determinou nesta quarta-feira (14/6), durante audiência de custódia, a soltura de Diogo Alves de Souza e Pablo Meireles de Carvalho, presos em flagrante na segunda-feira (12/6), durante operação da Delegacia Especial de Apoio ao Turismo (Deat). Diogo foi identificado como proprietário e Pablo como gerente de uma empresa que explorava […]
A Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de Esteio, Flávia Maciel Pinheiro Giora, aceitou a denúncia do Ministério Público envolvendo 33 acusados de envolvimento no golpe do bilhete premiado. Eles respondem pelos crimes de estelionato contra idoso, roubo e associação criminosa. Para dar maior celeridade ao processo, houve a cisão processual de quatro […]
Serão julgados na próxima quarta-feira (21/6), a partir das 9h30min, três acusados de tentativa de homicídio motivada, segundo denúncia do Ministério Público, por desavença entre grupos de skinheads. O crime teria ocorrido em 9 de março de 2013, no Centro de Porto Alegre. A vítima foi ferida no abdômen com golpe de faca em via […]
Uma fabricante de automóveis foi condenada a indenizar moralmente um consumidor, bem como a entregar ao autor o veículo consertado, no prazo de cinco dias, a contar da ciência da referida sentença. O caso em si trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais, movida por um homem em face […]
Foi julgado nesta terça-feira, dia 13 de junho, em Santa Inês, Francisco Mikael Pereira de Almeida, em sessão do Tribunal do Júri realizada no Fórum da Comarca. Ele estava sendo acusado de ter matado Carlos Eduardo de Sousa Silva, com diversas pauladas na cabeça. Na presidência da sessão atuou o juiz Raphael Leite Guedes, titular […]
O juiz Guilherme Valente, titular da 2ª Vara da Comarca de Lago da Pedra, presidiu duas sessões do Tribunal do Júri na última semana. No primeiro júri da semana, realizado dia 5 de junho, o réu foi José Ferreira Silva. Ele estava sendo acusado de prática de crime de feminicídio, que teve como vítima Deusita Conceição […]
Os réus Erick Anderson Muniz Castro e João Matheus Souza Sarmento foram condenados, respectivamente, a 28 anos e 21 anos de prisão pela morte da adolescente Lenita da Silva e Silva, ocorrida em maio de 2020, no ramal da Praia Dourada, bairro Tarumã, zona Oeste de Manaus. Um terceiro acusado de participação no homicídio qualificado, […]
Relatório das ONGs Terra de Direitos e Justiça Global mapeou 1.171 casos de violência contra defensoras e defensores de direitos humanos entre os anos de 2019 e 2022. Divulgado nesta quarta-feira (14), ele revela episódios envolvendo situações variadas como ameaça, agressão física, assassinato, atentado, importunação sexual, calúnia, injúria, difamação, ataques racistas e homofóbicos, violência institucional e […]
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