A Vara Única da Comarca de Autazes (município distante 108 quilômetros de Manaus) realiza nesta semana (dias 19, 20, 21 e 22) um mutirão de sessões de júri popular. Com quatro processos pautados (um por dia), o mutirão inclui o caso de um homem acusado de matar a cunhada e esconder o corpo dela em […]
O juiz de Direito André Luiz Muquy, titular da 1.ª Vara da Comarca de Coari (distante 370 quilômetros de Manaus), determinou o cancelamento de qualquer desconto na modalidade de pacote de serviços tarifários onerosos em contas de clientes da agência Bradesco do município que não celebraram contrato de adesão. A decisão foi proferida em regime […]
O Juizado Especial Criminal da Comarca de Macapá, que tem como titular o juiz Augusto Leite, realizou, na semana passada, uma audiência com uma das partes residindo em Portugal. Realizada em formato híbrido, com magistrado e vítima presencialmente, o acordo resolveu a pendência que persistia desde 2022. O Processo nº 0006251-07.2022.8.03.0001 trata de lesão corporal […]
O acesso a trabalho é direito das pessoas em cumprimento de penas privativas de liberdade, conforme fixado na Lei de Execuções Penais (n.°7.210/1984). Nesse sentido uma decisão interlocutória da Vara de Execução de Penas no Regime Fechado determinou que órgão da administração penitenciária oportunize o exercício do trabalho de artesanato a qualquer pessoa custodiada que […]
“Militar não é para estar em funções políticas. Os militares têm uma atividade muito específica, dentro das Forças Armadas. Compete às Forças Armadas a defesa da pátria, garantir os poderes constitucionais e, por iniciativa deste, a garantia da lei e da ordem, a paz social do país”, afirmou o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), […]
Em audiência de custódia realizada neste sábado (17/06), o juiz Rafael de Almeida Rezende manteve a prisão de Bruno de Souza Rodrigues, acusado pela morte do ator Jeff Machado, em abril. Bruno estava foragido desde o início do mês e foi preso na última quinta-feira (15/06), no Vidigal, na Zona Sul do Rio. O corpo […]
Nesta sexta-feira, 16, os irmãos Moisés Marcelo Rodrigues Ribeiro, 43 anos, Erick Roberto Ribeiro, 40 anos e Jean Carlos Rodrigues Ribeiro, 36 anos, acusados de homicídio simples que vitimou Alexander Tolosa da Silva, 34 anos, foram absolvidos pelo júri popular da 4ª Vara de Belém, presidida pelo juiz Claudio Hernandes Silva Lima. A decisão acolheu […]
Os problemas relacionados a planos de saúde seguiram na ponta do ranking de reclamações e atendimentos em 2022, com 27,9% do total, conforme o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Foram 73.844 reclamações neste subtema contra 57.161 do ano anterior. Neste ano, a Agência já registrou 32.592 queixas. As principais reclamações dos consumidores estão […]
“Defender o patrimônio da União em todas as suas esferas, materiais e imateriais, por meio do intercâmbio de informações, do estreitamento do diálogo e da cooperação entre as instituições”, afirmou o o procurador-geral da República, Augusto Aras, ao falar sobre o acordo firmado entre o Ministério Público da União (MPU) e a Advocacia-Geral da União […]
Atendendo aos pedidos da defesa e do Ministério Público, sob a tese de negativa de autoria, o Conselho de Sentença decidiu pela absolvição do réu Jordeilson Pereira da Trindade, em sessão do Tribunal do Júri realizada pela 2ª Vara de Itapecuru-Mirim. A sessão ocorreu nesta quinta-feira (15), no plenário da Câmara de Vereadores, sob a presidência […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
