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Destaques - Últimas Destaques em Acre Justiça Norte

Processos sobre remuneração de professores estaduais são suspensos no TJ-AC

O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) suspendeu todos os julgamentos de processos que tratam sobre estrutura normativa da carreira de professores e professoras da rede pública estadual. Dessa forma, os julgamentos no 1º e 2º Grau são interrompidos até acontecer a uniformização do entendimento jurídico sobre a demanda. A decisão foi prolatada no âmbito […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça

Após perder duplex, ídolo do Corinthians se enrola novamente com

Ídolo da torcida corintiana e comentarista esportivo, Ronaldo Giovanelli segue enrolado com a Justiça. Após perder um apartamento duplex por conta de uma dívida de condomínio, ele terá que pagar cerca de R$ 143 mil em honorários advocatícios. Ronaldo deixou de pagar 86 parcelas do condomínio de um apartamento no Tatuapé, em São Paulo. A […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

DA TOGA PARA COACHES: Juízes pedem exoneração para se dedicar

A magistratura, ao que parece, já não é mais uma carreira tão atrativa como outrora. Um grupo de juízes encontrou uma forma rentável de ganhar dinheiro usando os conhecimentos adquiridos no dia a dia da atividade judicante e está abrindo mão da toga para ser coach e ensinar nas redes Em menos de um mês, […]

Destaques - Últimas Justiça Subdestaque nacional

Caso Samarco: Vale tem três meses para apresentar defesa

A Justiça do Reino Unido deu prazo de três meses para que a Vale apresente defesa no processo em que atingidos pela tragédia ocorrida em Mariana (MG) cobram indenizações da mineradora anglo-australiana BHP Billiton. Ela deverá se manifestar até as 16h do dia 10 de novembro. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (7). Argumentos apresentados pela […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro Justiça

Caso Marielle: TJ-RJ derruba sigilo da denúncia contra ex-bombeiro Suel

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) derrubou nesta sexta-feira (4) o sigilo da denúncia em que o ex-bombeiro Maxwell Simões Correia é acusado de liderar uma organização criminosa que explorava serviços clandestinos de TV por assinatura e de internet, popularmente chamados de “gatonet”. Preso na semana passada, ele atuaria em parceria com o […]

Destaques - Últimas Justiça Subdestaque nacional

PRF recomenda demissão dos agentes envolvidos no caso Genivaldo

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), por meio do relatório disciplinar que apurava a morte de Genivaldo de Jesus Santos, recomendou a demissão dos agentes envolvidos no crime. A vítima morreu por asfixia ao inalar fumaça em uma viatura na cidade de Umbaúba, em Sergipe, em maio de 2022. O processo administrativo disciplinar (PAD) tem mais […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Formalmente acusado pela Justiça da Espanha, Daniel Alves vira réu

A Justiça espanhola acusou formalmente, nesta quarta-feira (2), o ex-lateral da seleção brasileira Daniel Alves pelo crime de agressão sexual cometido contra uma mulher em uma boate em Barcelona. Ele, que agora é réu no caso que irá a julgamento, nega o crime, cometido dentro de uma boate no fim de dezembro de 2022. Alves […]

Destaques - Últimas Instituições Justiça Subdestaque nacional

ATO PRIVATIVO DE MÉDICO: Optometrista não pode fazer diagnóstico e

A ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reafirmou entendimento da Corte de que optometristas, mesmo com graduação de ensino superior em optometria, não podem realizar exames de vista, diagnóstico de patologias e prescrição de lentes de grau. Na decisão, a ministra sublinhou que estes atos são privativos de médico oftalmologista e que […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Processos de tráfico internacional de pessoas demoram 10 anos no

Dez anos, dez meses e 16 dias é a média de duração dos processos judiciais no Brasil que envolvem tráfico internacional de pessoas para exploração sexual, segundo o estudo realizado pela Agência da ONU para Migrações, a Organização Internacional para as Migrações (OIM), em parceria com a Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas […]

Destaque nacional Justiça STF Notícias Subdestaque nacional

CNJ institui mutirões processuais penais nos tribunais de justiça do

Por meio da Portaria da Presidência CNJ nº 170/2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu a realização de mutirões processuais penais nos Tribunais de Justiça em todo o país, com vigência entre 24 de julho e 25 de agosto de 2023. O propósito do CNJ é assegurar o pleno cumprimento da legislação e das […]

Category : Justiça