O Flamboyant que ficava em frente ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ–DF) caiu, na noite dessa quinta-feira (9/9). Plantada como símbolo do tribunal há mais de 50 anos, a árvore estava acometida por fungos na base. A beleza do Flamboyant chamava atenção de quem passava pelo Eixo Monumental. Há cinco anos, o TJ-DF […]
A troca de insultos pessoais entre o representante do Ministério Público e o advogado de defesa não gera nulidade ou prejuízo ao réu. Por unanimidade, a 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão do Tribunal do Júri que condenou um homem pelo assassinato de um policial militar. Ao TJ-SP, a defesa […]
Ex-funcionário que ingressou com ação trabalhista e teve os pedidos negados acabou condenado em honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa, além de custas que somam quase R$ 43 mil. A decisão é do juiz do Trabalho Bruno de Carvalho Motejunas, da vara do Trabalho de Bacabal (MA). O autor ingressou com ação […]
A mera leitura de livros não justifica a remição de pena. O entendimento é da 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ao reformar decisão de primeiro grau, que havia deferido a remição de 20 dias da pena de um detento pela leitura de cinco livros. Em votação unânime, a turma […]
O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte chegou ao dia 29 de agosto com 199.836 sentenças proferidas desde 1º de janeiro de 2021. São 866.719 atos processuais registrados no período, somando aí 205.927 decisões e 460.956 despachos produzidos no período pela magistratura da Justiça Estadual. Desde o dia 16 de março de 2020, marco […]
No dia em que a comunidade jurídica reverencia saudosamente a memória do ministro aposentado e professor José Augusto Delgado, um dos seus alunos e colega de magistratura, Luiz Alberto Gurgel de Faria, também é lembrado pelo STJ pela passagem dos sete anos em que foi empossado ministro do Tribunal da Cidadania. Veja o que disse […]
Nada impede que o magistrado amplie o alcance da Lei Maria da Penha, não para aplicá-la na integralidade, mas apenas a parte que determina que se evitem novos ilícitos ou potenciais atritos nas relações entre vizinhos. Com esse entendimento, o juízo do Plantão Criminal da Comarca de Manaus aplicou, por analogia, o artigo 22, III, […]
O ministro aposentado do STJ José Augusto Delgado, falecido nesta quarta-feira (8), em Brasília, aos 83 anos, deixou um legado na história da Justiça brasileira. Nobre em seus gestos, encantava a todos com sua cordialidade e simplicidade. Professor de Direito por mais de 50 anos, magistrado durante 43 anos, o ministro José Delgado está sendo […]
Órgão público que promove concurso deve divulgar espelhos de provas subjetivas, para se assegurar a motivação do ato administrativo. Com esse entendimento, o integrante do Conselho Nacional de Justiça Mário Guerreiro concedeu, nesta quarta-feira (8/9), liminar para suspender o XLVIII Concurso Público para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Os autores […]
Não existe previsão legal para o cultivo da planta cannabis sativa por pessoas físicas em território nacional, mesmo que haja possibilidade legal de importação de medicamentos que a contenham em sua fórmula. A partir desse entendimento, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) indeferiu o pedido de Habeas Corpus de uma mulher que procurava evitar sua prisão […]
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