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Category : Justiça federal

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiça federal

“Não está descartada a delação premiada”, diz advogado de Delgatti

“Não está descartada a delação premiada”, afirmou o advogado de Walter Delgatti, Ariovaldo Moreira, nesta sexta-feira (18), ao chegar com o hacker à Polícia Federal (PF) para prestar depoimento pela segunda vez na semana, após omitir informações no primeiro depoimento à própria PF, na quarta (16). O advogado de Delgatti explicou que vai avaliar os […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Distrito FederalJustiça federalSubdestaques em Distrito Federal

PGR diz que cúpula da PMDF tinha “profunda contaminação ideológica”

“Profunda contaminação ideológica” de parte dos oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), que “se mostrou adepta de teorias conspiratórias sobre fraudes eleitorais e de teorias golpistas”, afirmou a Procuradoria-Geral da República (PGR), que reuniu uma série de indícios que apontam para a omissão dos oficiais diante dos atos golpistas praticados por extremistas apoiadores do […]

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PF prende comandante da PMDF e oficiais denunciados por atos

 A Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) cumprem nesta sexta-feira (18) sete mandados de prisão preventiva expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em operação contra oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) que faziam parte da cúpula da corporação no dia dos atos extremistas de 8 de janeiro de 2023. O atual […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do NorteJustiça federal

Professora da UFRN tem gratificação de Raios-X mantida pelo TRF-5

Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) decidiu manter o pagamento de gratificação de Raios- X a uma professora do curso de Odontologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). No recurso, a UFRN argumentou que seria incompatível o pagamento da gratificação de Raios-X, simultaneamente com o […]

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TRF-3 elege 4 desembargadores federais e forma listas tríplices para

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) promoveu, por antiguidade, os juízes federais Silvia Maria Rocha, Erik Frederico Gramstrup, Fernando David Fonseca Gonçalves e Rubens Alexandre Elias Calixto para o cargo de desembargador federal, nesta quarta-feira (16) As vagas foram criadas pela Lei nº 14.253/21. Sob a condução da presidente da corte, desembargadora federal Marisa […]

Destaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do SulJustiça federalRSSubdestaques em Rio Grande do Sul

“Fraude do consignado” gera condenações ao pagamento de indenização às

A Justiça Federal condenou, recentemente, em dois casos similares, o Banco Pan a pagar danos morais e ressarcir valores aos clientes vitimados pela prática conhecida como fraude do consignado. Esta prática, irregular, consiste em entidades financeiras “empurrarem” empréstimos consignados (com desconto em folha) sem a autorização ou conhecimento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), […]

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Servidor tem licença-paternidade por adoção equivalente à licença-maternidade

Um servidor público teve o direito à licença-paternidade por adoção equivalente à licença-maternidade de 120 dias, prorrogados por mais 60 dias, totalizando 180 dias, por decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que manteve a sentença. A União alegou a ausência de dispositivo legal autorizando a prorrogação da licença-adotante pelo […]

Destaques - ÚltimasDestaques em São PauloJustiça federalSubdestaque nacionalSubdestaques em São Paulo

Estrangeira aprovada no Prouni tem direito de matrícula garantido pelo

Decisão da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) assegurou a uma bielorrussa aprovada no processo seletivo do Programa Universidade Para Todos (Prouni) o direito de efetuar matrícula no curso de Medicina da Universidade de Mogi das Cruzes (SP).   Apesar de não apresentar certidão de nascimento ou de naturalização, ela reside […]