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Category : Justiça federal

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Distrito FederalJustiça federalSubdestaques em Distrito Federal

Preso por induzir jovens ao suicídio, estudante planejava massacre

O estudante de 18 anos preso por armazenar conteúdo pornográfico infanto-juvenil e por induzir as vítimas ao suicídio planejava cometer um massacre no campus do Recanto das Emas do Instituto Federal de Brasília (IFB), instituição onde era aluno do curso de áudio e vídeo. A alegação foi feita por ele em depoimento prestado à polícia nesta quarta-feira […]

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PF investigará ameaças de ‘estupro corretivo’ a deputadas LGBTQIAPN+

Uma série de ameaças de ‘estupro corretivo ‘ (violência sexual cujo objetivo é “corrigir” a homossexualidade) a mulheres parlamentares de vários estados brasileiros, entre elas a vereadora do Rio de Janeiro, Monica Benício e Rosa Amorim (PT), deputada estadual no estado de Pernambuco será investigada pela Polícia Federal. A ameaça a Rosa foi enviada ao […]

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Pagamento de salário-maternidade a gestantes afastadas na pandemia é legal,

É compatível com o ordenamento jurídico o enquadramento como salário-maternidade dos valores pagos às trabalhadoras gestantes afastadas durante o período de Covid-19. Esse foi o entendimento da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região negou pedido de uniformização interposto pela União/Fazenda Nacional para a prevalência de tese que considera […]

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Período trabalhado como aluno-aprendiz deve ser contabilizado para aposentadoria

Por unanimidade, um servidor Banco Central do Brasil (Bacen) garantiu o direito de que fosse contado, para fins de concessão de aposentadoria, o seu tempo de serviço prestado como aluno-aprendiz no Colégio Industrial do Plano Piloto, em Brasília/DF. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Inconformado com a […]