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Category : Justiça federal

PF mira quadrilha que enviava cocaína ao exterior em carga de madeira
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em ParanáJustiça federal

PF mira quadrilha que enviava cocaína ao exterior em carga

A Polícia Federal e a Receita Federal deflagram nesta quinta-feira (13) a Operação Woodpecker, para investigar um grupo suspeito de tráfico internacional de drogas, onde os integrantes ocultavam carregamentos de cocaína em cargas de madeira para exportação, saindo do país pelo Porto de Paranaguá, no Paraná. Os investigadores contabilizam pelo menos cinco apreensões de droga […]

CJF autoriza redistribuição de servidores entre tribunais no país
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiça federal

CJF autoriza redistribuição de servidores entre tribunais no país

O Conselho da Justiça Federal (CJF) informa que foi publicada a Portaria CJF 273/2023, que autoriza a redistribuição de servidores e prevê a expedição pelo CJF e pelos TRFs, até 19 de dezembro de 2023, dos atos de redistribuição por reciprocidade a serem publicados no Diário Oficial da União (DOU). O normativo altera a Portaria CJF 741/2022.  O Conselho torna pública também a lista geral de servidores que se candidataram à redistribuição. […]

Justiça Federal extingue punição de ex-gerente geral do BB em TO
Destaques - ÚltimasDestaques em TocantinsJustiça federalSubdestaque nacional

Justiça Federal extingue punição de ex-gerente geral do BB em TO

O desembargador federal Marcus Bastos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), relator de ação penal contra um ex-gerente geral do Banco do Brasil em Araguaína (TO), declarou a extinção da punibilidade do réu ao reconhecer a prescrição do processo. Desse modo, ele está livre de qualquer tipo de punição referente ao caso.  O ex-gerente foi denunciado […]

Fazendeiro é condenado por manter 85 trabalhadores em condições análogas a de escravo no Pará
Destaques - ÚltimasDestaques em ParáJustiça federalSubdestaque nacional

Fazendeiro é condenado por manter 85 trabalhadores em condições análogas

A Justiça Federal condenou o fazendeiro João Luiz Quagliato Neto, proprietário da Fazenda Brasil Verde, localizada em Sapucaia (PA), e o gerente da propriedade, Antônio Jorge Vieira, pelos crimes previstos no artigo 149, do Código Penal (redução a condição análoga à de escravo) e artigo 207, §1º e §2º do Código Penal (aliciamento de trabalhadores […]

Justiça Federal alega incompetência para analisar prisão de policiais em MS
Destaques - ÚltimasDestaques em Mato Grosso do SulJustiça federalSubdestaque nacional

Justiça Federal alega incompetência para analisar prisão de policiais em

 A Justiça Federal de Mato Grosso do Sul alegou incompetência para analisar a prisão dos investigadores de Polícia Civil, Ciro Dantas e Rodrigo Nunes Roque. Eles são suspeitos de desviar carga de cigarros contrabandeados do Paraguai, apreendida no distrito de Maracaju, na MS-462. Por conta de envolver contrabando, a prisão deles foi encaminhada para análise […]

CJF lança página com informações sobre precatórios e RPVs
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiça federal

CJF lança página com informações sobre precatórios e RPVs

O Conselho da Justiça Federal (CJF) lançou um hotsite com informações sobre precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs). A nova interface, acessada pelo Portal do CJF no menu principal e também em banner específico, tem o objetivo de simplificar o entendimento dos cidadãos sobre o tema, oferecendo um conteúdo didático e uma navegação fácil e intuitiva. De forma […]

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