Arquivos Justiça do Trabalho - Página 45 de 55

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Banco é condenado por assédio moral organizacional ao fazer cobranças

A Justiça do Trabalho do Ceará condenou o banco Bradesco a indenizar uma empregada pela prática de dano moral organizacional. Em sua decisão, a juíza do trabalho Christianne Fernandes Carvalho Diógenes entendeu que a bancária foi vítima de cobranças abusivas para cumprir metas impostas pela empresa, sob ameaça de ser despedida, e condenou a instituição […]

Justiça Justiça do Trabalho Sudeste xxslider_principal2

Pagamento no mesmo dia do início das férias não gera

Os julgadores da Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) negaram provimento ao recurso de trabalhadora que pretendia receber férias em dobro por atraso de pagamento. É que a verba foi quitada pela empregadora, uma instituição de ensino, no mesmo dia em que a empregada saiu de férias, ou seja, fora do prazo previsto no artigo […]

Justiça Justiça do Trabalho xxslider_principal2

TRT-ES confirma demissão por justa causa de professor que não

A 8ª Vara do Trabalho de Vitória manteve a demissão por justa causa de um professor de uma instituição de ensino particular que se recusou a tomar vacina contra a covid-19. A juíza Ana Paula Rodrigues Luz Faria julgou improcedentes os pedidos na ação trabalhista ajuizada pelo educador contra a escola. O trabalhador foi contratado no […]

Justiça Justiça do Trabalho xxslider_principal2

TRT-13 realiza audiências para pessoas surdas com tradutor de libras

O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13) oferece à população da Paraíba o atendimento a pessoas surdas, com a disponibilidade de intérpretes para Língua Brasileira de Sinais (Libras) em audiências relacionadas à Justiça do Trabalho. No ano passado, o portal do tribunal já havia disponibilizado o uso da ferramenta VLibras, promovendo essa acessibilidade no […]

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Assédio moral motivou o ajuizamento de 305 ações trabalhistas no

Embora as instituições públicas e privadas tenham avançado na prevenção e enfrentamento do assédio moral com campanhas educativas, código de ética e disponibilização de canais de denúncia, ainda há um longo caminho para combatê-lo no ambiente de trabalho. Conforme levantamento realizado pelo Núcleo de Apoio ao PJe e e-Gestão (Nape), o Tribunal Regional do Trabalho […]

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Operadora de telemarketing receberá adicional de insalubridade por ruído acima

Uma operadora de telemarketing da empresa Tel Centro de Contatos vai receber adicional de insalubridade em grau médio, no valor de 20% sobre o salário, por ter exercido suas atividades com ruído intermitente acima do limite de tolerância previsto de 87 decibéis durante uma jornada de seis horas. A decisão é da 2ª Turma do […]

Justiça Justiça do Trabalho Superiores xxslider_principal2

Ofensas genéricas não impedem condenação por assédio moral, entende TST

A Confecções de Roupas Seiki Ltda., de São Paulo (SP), foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização a uma assistente que era ofendida pela gerente da loja. O direito havia sido negado na segunda instância, que entendera que as ofensas ocorriam de forma geral, contra todas as pessoas que trabalhavam no local. Mas, para […]

Justiça Justiça do Trabalho xxSlider_princial

Empresa de cônjuge do devedor pode ser incluída em execução

É possível a inclusão de cônjuge do devedor no polo passivo da execução, quando não encontrados outros meios de satisfazer o crédito. O entendimento é da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) ao anular uma decisão de primeira instância para determinar a inclusão da empresa da mulher do devedor no […]

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Justiça invalida PDV de empregado induzido a assinar documento

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região (TRT-SP) invalidou adesão de trabalhador a Plano de Demissão Voluntária (PDV) por vício de consentimento, confirmando sentença do juízo de origem. Com isso, a empresa terá de pagar ao autor todas as verbas devidas por dispensa sem justa causa, além de horas extras com […]

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Família é condenada por manter mulher em situação análoga à

A família que manteve uma idosa em situação análoga à escravidão por 50 anos foi condenada a pagar R$ 670 mil para a vítima, hoje com 89 anos. A decisão foi tomada pela Vara de Santos do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo [TRT-SP]. Conforme apurado pelo g1, do valor citado, R$ 500 mil se referem à indenização por danos […]

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