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Destaques - Últimas Destaques em Espírito Santo ES Justiça

Empresa de ônibus indenizará passageira por partir antes do horário

Uma mulher com passagem comprada de João Neiva para Teixeira de Freitas, mas perdeu o ônibus te teria saído antes do horário marcado no bilhete será indenizada pela empresa de transporte, por decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES). Ela pediu o ressarcimento do valor gasto com automóvel particular para alcançar o coletivo, […]

ES Subdestaques em Espírito Santo

Companhia de energia condenada a indenizar motorista por danos causados

Uma empresa de energia deve compensar um condutor que teve seu veículo danificado devido a um objeto esquecido à beira da estrada após uma operação de manutenção na rede elétrica. Em conformidade com a sentença proferida, o dispositivo em questão é usado para imobilizar veículos durante operações prolongadas em locais movimentados. O juiz responsável pelo […]

ES

Município de Vila Velha condenado a indenizar morador por queda

Segundo relatos, um idoso, ao sair de sua residência pela manhã para levar seu cachorro para passear na rua onde mora, tropeçou em um buraco na calçada, causando uma queda, lesões graves e escoriações em seu corpo, especialmente na cabeça. O idoso conta que recebeu ajuda de pessoas que estavam no local e do porteiro […]

Brasil ES Justiça federal Subdestaques em Espírito Santo

Não é presumido indenização a trabalhador portuário por férias não

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, durante a sessão de julgamento do dia 17 de maio, negar provimento ao pedido de uniformização que tratou do caráter indenizatório do valor referente a férias não gozadas pago ao trabalhador portuário avulso, julgando-o como representativo da controvérsia, nos termos do voto […]

Brasil ES Justiça do Trabalho Subdestaques em Espírito Santo

Homologado acordo entre trabalhadores e empresários da construção civil no

Em audiência de conciliação realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) nesta quarta-feira (24), representantes dos trabalhadores e das indústrias da construção civil celebraram um acordo que resolveu o Dissídio Coletivo de Greve 0000513-37.2021.5.17.0000. O Sintraconst e outros sindicatos estaduais que envolvem o setor da construção civil, na condição de autores do dissídio […]

ES Subdestaques em Espírito Santo

TJ-ES condena município a indenizar idoso que sofreu queda em

O juiz do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública condenou o município de Vila Velha (ES) a indenizar em R$ 3 mil um morador que caiu em uma calçada em via pública. O idoso, ao sair de casa pela manhã para levar seu cachorro para passear na mesma rua onde reside, foi surpreendido com o […]

ES Nordeste Subdestaques em Espírito Santo

Motorista de aplicativo será indenizado por difamação em redes sociais,

Um motorista de aplicativo está movendo uma ação judicial contra dois passageiros que ele conduziu. Ambos passageiros são irmãos, e segundo o relato do motorista, eles teriam difamado o condutor em uma rede social, com publicações ofensivas e exposição de informações pessoais. O motorista conta que durante uma viagem, ele informou à mãe dos réus, […]

Bastidores da Ordem - ES ES Subdestaques em Espírito Santo Sudeste

Comissão de Prerrogativas faz inspeções em Delegacias Regionais Metropolitanas do

A OAB-ES por meio da Comissão de Prerrogativas da OAB-ES, realizou inspeções em quatro Delegacias Regionais na Grande Vitória, na quinta-feira (18/05). Participaram da ação, o vice-presidente, Vitor Bassi Serpa; o secretário-geral adjunto, Diego Cavalcanti e o coordenador criminal Leonardo Costa. As inspeções foram feitas nos municípios de Vitória, Serra, Vila Velha e Cariacica. Na […]

ES Justiça Subdestaques em Espírito Santo Sudeste

Paciente deve ser indenizada após erro médico em procedimento de

Uma paciente entrou com ação de indenização por danos morais contra um hospital, depois de desenvolver incontinência urinária devido a um erro médico. Sustenta a parte autora que se internou para a realização de parto cesáreo junto com ligadura de trompas, sendo liberada três dias após os procedimentos com prescrição de sonda por 15 (quinze) […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - ES Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Espírito Santo ES

RESPEITO À PRERROGATIVA: Justiça atende OAB-ES e derruba restrição para

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) derrubou uma limitação imposta por uma portaria da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) com novas regras para o atendimento feito por advogados em unidades prisionais capixabas. A decisão, de caráter liminar, foi assinada nesta sexta-feira (19) pelo desembargador Telêmaco Antunes de Abreu Filho, poucas horas após […]

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