Um cliente ingressou com uma ação de proteção por danos materiais e morais contra uma loja de comércio e serviços, após sofrer prejuízo ao contratar um seguro. De acordo com o reclamante, ele adquiriu um celular juntamente com a contratação do seguro, acreditando que o serviço custaria R$10, com um pagamento mensal de R$1. No […]

O juiz da 1ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim determinou que um indivíduo pague uma compensação de R$ 5 mil a um posto de gasolina, por danos morais, depois de divulgar em uma rede social que o estabelecimento teria aumentado o preço do combustível antes da data estabelecida pela Petrobrás. Uma testemunha revelou que […]

Um morador de Guarapari que afirmou ter sofrido um acidente devido a uma irregularidade na faixa de pedestres em uma avenida entrou com uma ação contra a Prefeitura e a empresa responsável pela administração da estrada, buscando compensação por danos morais e perdas financeiras. O autor da ação alegou que a faixa estava completamente pintada […]

Devido a uma ação judicial, o Estado e o Município de Água Doce do Norte deverão pagar uma indenização a um jovem após sofrer um acidente na escola, originado na amputação de seu dedo indicador. Depois de analisar os documentos, fotografias e depoimentos das testemunhas, o juiz constatou o dano estético sofrido pela vítima, condenando […]

Três jovens, representados por sua mãe devido à sua menoridade quando os eventos ocorreram, moveram uma ação buscando indenização por danos contra um condutor de caminhão que teria atropelado o pai das autoras. Segundo as informações divulgadas, o pai dos demandantes estava atravessando a estrada quando foi atingido por um caminhão. Conforme os registros, a […]

Uma paciente que estava com câncer entrou com uma ação judicial após uma empresa de plano de saúde negar seu pedido de migração de convênio médico. Segundo os registros legais, a requerente possuía risco de morte iminente, e era beneficiária de um plano de saúde coletivo fornecido pela empresa onde seu marido trabalhava. No entanto, […]

Um homem cuja bagagem foi extraviada durante uma viagem de Vitória a Paris, com escala em São Paulo, deve receber uma indenização. O autor da ação relatou que, ao chegar à capital francesa, notou que sua mala havia desaparecido e, como não recebeu nenhum valor de indenização nem informações sobre o prazo de entrega da […]

De acordo com os autos de um processo, uma mulher que conduzia uma motocicleta caiu devido um buraco aberto em via pública. Com isso, ela sofreu escoriações pelo corpo e um corte no queixo. Contudo, os acusados, sendo eles uma companhia de saneamento básico e uma construtora, ​​alegaram não ter responsabilidade sobre o dano causado, […]

De acordo com um processo, um locatário entrou com uma ação alegando que a dona de sua casa estava retendo seus pertences, como geladeira, fogão, documentos e roupas, no local, impossibilitando sua recuperação após a entrega do imóvel. No entanto, a proprietária do imóvel afirmou que não havia impedido o requerente de reaver seus bens […]