A 1ª Vara de Águas Claras proferiu uma sentença condenando o influenciador Adalberto de Almeida Monteiro Neto a não republicar vídeos sobre Noemi da Silva Araújo, de 29 anos, aprovada no concurso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) como candidata negra e acusada de fraude no sistema de cotas. A decisão, divulgada na […]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Sérgio Domingues, suspendeu a cobrança de uma multa no valor de mais de R$ 3 milhões imposta pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) ao Sindicato dos Professores (Sinpro-DF) em relação à greve ocorrida em março de 2017. Na época, o Governo […]
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) derrubou um esquema de pirâmide. E, com isso, a empresa G.A.S Consultoria & Tecnologia Ltda indenizará um cliente investidor. A justiça estabeleceu o valor da compensação em R$ 59.900, correspondente aos supostos investimentos em criptomoedas, além de ter anulado o […]
Uma usuária do Instagram que teve sua conta invadida, receberá uma indenização da rede social no valor de R$ 4 mil por danos morais, a decisão foi declarada pela 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Segundo os documentos do caso, a conta da mulher foi invadida por […]
Redação Jurinews, com informações do STJ Por considerar plausíveis os argumentos do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Sérgio Domingues suspendeu a cobrança de multa de mais de R$ 3 milhões imposta pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) em desfavor […]
Em decisão provisória, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) suspendeu a greve dos agentes de trânsito prevista para esta sexta-feira, 26, sábado, 27 e domingo, 28/5, em razão da escolha da data para paralisação, justamente quando ocorrerá a tradicional Festa de Pentecostes, evento católico, que será realizado no mesmo período, […]
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou o pedido de indenização solicitado por três pessoas, em razão de falas discriminatórias proferidas por Bruno Monteiro Aiub, mais conhecido como Monark, durante o canal Flow Podcast. Os autores da ação, que se intitularam judeus, solicitaram indenização no valor […]
Um morador entrou com uma ação contra duas construtoras devido ao barulho excessivo que estava causando devido a uma obra em andamento perto de sua residência. De acordo com o indivíduo, essa obra começou a três anos e as empresas não estão respeitando as normas legais referente aos horários permitidos para construção, pois o barulho […]
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), designou o procurador de Justiça Maurício Silva Miranda como o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) nesta quinta-feira (25). Miranda ocupará a vaga deixada pelo desembargador Romeu Gonzaga Neiva, que se aposentou. Essa substituição é prevista na Constituição […]
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal emitiu uma sentença na qual o DF foi condenado a assegurar a realização de uma operação de remoção de catarata para um paciente que aguardava há mais de um ano pelo procedimento médico. O prazo estabelecido pelo colegiado foi de 45 dias, a partir da […]
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