Em 2021, Lucas Gonçalves da Silva estava acompanhado de dois jovens quando abordou outro homem em uma padaria e pediu que ele pagasse bebidas e cigarros para o grupo. A vítima atendeu ao pedido, porém, ao decidir ir embora, o réu ficou insatisfeito, agredindo o homem com um tapa no rosto. As agressões cessaram apenas […]
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Decisão Judicial condena o Distrito Federal a indenizar paciente por
De acordo com um processo, em 2014, um homem relata que foi internado no setor de emergência do Hospital Regional de Taguatinga (HRT), em um ambiente insatisfatório e insalubre. O paciente informa que sua cirurgia só foi realizada 16 dias após sua entrada no hospital. Alega também ter recebido alta no dia seguinte à operação, […]
O Centro Nacional de Capacitação Profissional (Cenacap) e a JK Educacional Eirelli Epp serão obrigados a pagar uma indenização por danos morais para uma aluna. Segundo um processo, uma estudante se graduou em Enfermagem na instituição JK Educacional em 2018. No entanto, o diploma só foi entregue a ela em abril de 2021, após muita […]
Advogado é condenado por ameaçar e dar ‘cavalo de pau’
O advogado Darcio Luiz Costa Eloi foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) a um ano e sete meses de prisão em regime inicial aberto por perseguir e ameaçar um promotor de justiça que atua em Sobradinho, no Distrito Federal. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) alegou […]
De acordo com uma acusação do Ministério Público do DF (MPDFT), em 2022, Carlos Eduardo e Breno foram à residência de Cássio Andrade de Sousa para cobrar uma dívida, ocasião em que ocorreu uma breve discussão. Diante da recusa de Carlos Eduardo em conceder um novo prazo para o pagamento, Cássio adentrou sua casa e […]
Supermercado é condenado a pagar indenização por abordagem constrangedora a
Um homem alega que em 2022 foi no Supermercado Super Produtor, localizado no Distrito Federal, e estava realizando suas compras onde adquiriu alguns produtos. Em seguida, ele foi até a loja de conveniência do BRB, localizada dentro do supermercado em questão. Ao deixar o estabelecimento e caminhar em direção a uma farmácia, o cliente foi […]
Conforme consta em um registro, em 2022, uma mulher entrou em um ônibus da empresa Auto Viação Marechal, na região conhecida como Asa Sul, com o propósito de chegar ao P. Sul. Logo ao entrar no veículo, indagou o cobrador a respeito da rota, se passaria pelo centro de Taguatinga/DF, momento em que recebeu uma […]
Empresa de consórcios é condenada por publicidade enganosa de cartas
Segundo um processo, a empresa Premier Consórcios e Veículos divulgava em seu Instagram anúncios de cartas de crédito já contempladas ou disponíveis para contemplação imediata. Para isso, a ré fazia uso de imagens de clientes satisfeitos e contemplados com os serviços prestados. Após conversas com a empresa, os clientes assinavam contratos de prestação de serviços […]
Como prisões do DF conseguem se manter livres do domínio
Por Filipe Calmon O promotor de justiça Ruy Reis apresentou o Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri) durante o segundo e último dia do I Seminário de Temáticas Jurídicas do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Para ele, o maior sucesso do sistema prisional no DF é mantê-lo longe das […]
A empresa “Vamos Parcelar”, que é autorizada a oferecer serviços de parcelamento de dívidas de impostos no Distrito Federal, está sendo acusada de não repassar os valores pagos pelos contribuintes ao Governo do Distrito Federal (GDF). As vítimas desses casos procuraram a Justiça em busca de uma solução. Atualmente, existem pelo menos 19 processos relacionados […]