O Núcleo Permanente de Audiência de Custódia (NAC) decidiu transformar a prisão em flagrante de Gilliard Costa Silva em prisão preventiva. Ele é acusado de supostamente cometer o delito de roubo com restrição de liberdade da vítima e uso de arma branca (artigo 157, §2º V e VII do Código Penal). Conforme registrado na determinação, […]

A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, confirmou de forma unânime a decisão que obriga a empresa MRF Comércio de Celulares e Serviços a reembolsar o montante pago por um cliente na aquisição de um smartwatch que não era compatível com o aplicativo […]

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou uma decisão que obrigou o Distrito Federal a compensar a mãe de um detento que faleceu em um Centro de Internamento e Reeducação. A determinação estabeleceu uma quantia de R$ 50 mil como reparação por danos morais, além de […]

No Dia Nacional do Cerrado, celebrado em 11 de setembro, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) reitera seu compromisso com as orientações estipuladas na Resolução CNJ 400/2021, a qual estabelece metas sustentáveis para os órgãos do Poder Judiciário. O Tribunal acompanha o progresso em relação a essas metas por meio do […]

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) divulgou os resultados finais da avaliação escrita (prática de sentença) do XLIV Concurso Público destinado ao Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal. Acesse o Edital nº 18/2023 e confira o resultado. Este mesmo edital também contém informações […]

Agentes de proteção da infância e juventude atuaram em atividade de proteção ao público infantojuvenil durante o desfile cívico de 7 de Setembro, em homenagem à independência do Brasil. Os agentes de proteção auxiliam o trabalho da Justiça da Infância e da Juventude na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes atuando em ações […]

A Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia condenou Carlos Augusto Soares dos Santos, conhecido por Guguzinho, pelo homicídio qualificado de Vítor Hugo Cristiano dos Santos. A pena final foi estabelecida em 16 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado. De acordo com a sentença, o crime foi cometido por motivo […]

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Pepsico do Brasil Indústria e Comércio de Alimentos a indenizar por danos morais consumidor que encontrou corpo estranho dentro de embalagem de batata frita da marca Ruffles. O autor conta que, em outubro de 2022, comprou um pacote […]