A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou Marcelo Henrique Freitas Fonseca acusado de cometer o crime de “estelionato afetivo” contra uma mulher. A decisão estabeleceu a pena de 1 ano e 9 meses de reclusão, em regime aberto, bem como reparação de danos […]

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) adere à Campanha das Cores do Ministério da Saúde, que elege mensalmente uma cor para simbolizar temáticas com o objetivo de dar visibilidade e conscientização para as questões de saúde. Nesse sentido, durante todo o mês de novembro, o Palácio da Justiça ficará iluminado […]

Na manhã do dia 8/11, o Grupo de Trabalho Interinstitucional da Política Antimanicomial do Poder Judiciário no Distrito Federal (GTIPA) visitou a Ala de Transtorno Psiquiátrico, localizada na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF). O GTIPA, coordenado pela Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio, Supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Distrito […]

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que julgou improcedente o pedido para condenar o Centro de Educação Superior de Brasília Ltda (Cesb) a indenizar estudantes, que tiveram motocicleta furtada em estacionamento público, ao lado da faculdade. Os autores contam que, no dia 16 de março de 2023, deixaram […]

A Juíza titular da 6ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal condenou Maruska Lima de Sousa Holanda, Nilson Martorelli, Via Engenharia S/A, Fernando Márcio Queiroz, Alberto Nolli Teixeira e Pedro Afonso de Oliveira pelo crime de improbidade administrativa relacionada à licitação e execução do contrato de reforma e construção do Estádio Nacional de Brasília […]

A Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Recanto das Emas condenou Haniel Henrique de Oliveira Sousa e Weder Cardoso de Souza pela morte de Leonardo durante confusão em um bar, em Recanto das Emas. Haniel deverá cumprir a pena de 16 anos e 11 dias de reclusão e de 1 mês de detenção, […]

A Escola de Formação Judiciária (EjuDFT), em parceria com a Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e com o Núcleo Judiciário da Mulher (NJM) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), realizam, no dia 23 de novembro, o Webinar “Classificação de Processos referentes aos Crimes contra Crianças e […]

Estão abertas as inscrições para as palestras do programa Maria da Penha Vai à Escola, desenvolvido pelo Núcleo Judiciário da Mulher do TJDFT. As instituições de ensino interessadas têm até o dia 13 de novembro para solicitar inscrição. As palestras acontecerão entre os dias 20 e 29 de novembro de 2023 e integram a programação […]

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Distrito Federal ao pagamento de indenização a uma mulher, que foi filmada por câmera escondida enquanto utilizava o banheiro no local de trabalho. A decisão fixou a quantia de R$ 10 mil, por danos morais. Consta no processo que um […]