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Category : Destaques – Últimas

TSE mantém proibição do uso de marcas comerciais na propaganda eleitoral
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TSE mantém proibição do uso de marcas comerciais na propaganda

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão administrativa desta segunda-feira (1°), a proibição do uso de marca ou produto em toda e qualquer modalidade de propaganda eleitoral, conforme previsto na legislação eleitoral. Os ministros reforçaram esse posicionamento ao concluir a análise de uma consulta que havia sido iniciada na última quinta-feira (27). A resposta […]

STF derruba pagamento mensal de “salário-esposa” a servidores públicos
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasSTF Notícias

STF derruba pagamento mensal de “salário-esposa” a servidores públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou o pagamento do chamado “salário-esposa” a servidores públicos do município de São Vicente (SP). Por unanimidade, o colegiado seguiu o voto do relator, ministro Nunes Marques, para quem a legislação que instituiu o benefício é incompatível com os princípios constitucionais que regem a administração pública. O benefício mensal, previsto […]

SUS deve garantir atendimento a pessoas trans em relação ao sexo biológico, diz STF
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasSTF Notícias

SUS deve garantir atendimento a pessoas trans em relação ao

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Ministério da Saúde deve garantir atendimento médico a pessoas transexuais e travestis inclusive em especialidades relativas a seu sexo biológico. O entendimento foi firmado no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 787, sob relatoria do ministro Gilmar Mendes. Na ação, o PT apontava entraves […]

AGU encaminhará ao MPE desinformações sobre políticas públicas da União nas eleições
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasInstituiçõesJustiça

AGU encaminhará ao MPE desinformações sobre políticas públicas da União

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público Eleitoral (MPE) celebraram acordo de cooperação técnica para o enfrentamento à desinformação e a defesa da democracia no processo eleitoral de 2024. O documento foi assinado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Conforme o texto do acordo, a AGU […]

STF derruba pagamento mensal de “salário-esposa” a servidores públicos em SP
BrasilDestaques - Últimas

STF derruba pagamento mensal de “salário-esposa” a servidores públicos em

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou o pagamento do chamado “salário-esposa” a servidores públicos do Município de São Vicente (SP). Por unanimidade, o colegiado seguiu o voto do relator, ministro Nunes Marques, para quem a legislação que instituiu o benefício é incompatível com os princípios constitucionais que regem a administração pública. O benefício […]

TSE envia para Lula lista tríplice para vaga de juiz do TRE-SP
BrasilDestaques - Últimas

TSE envia para Lula lista tríplice para vaga de juiz

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta segunda-feira (1), o encaminhamento ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lista tríplice para o cargo dejuiz efetivo no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Compõem a lista os advogados Cláudio José Langroiva Pereira, Danyelle da Silva Galvão e Marcio Kayatt.  Na semana passada, o TSE também […]

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