Um casal de Belo Horizonte está com dificuldades de registrar o filho recém nascido. O bebê, que nasceu no dia 31 de agosto, ainda está sem certidão de nascimento por que o nome escolhido pelos pais não foi aceito nem pelo cartório, nem pela Justiça. Eles escolheram batizar o filho com o nome do primeiro faraó negro do Egito: […]
Cumprindo pena em liberdade pela morte dos pais, Suzane von Richthofen, de 41 anos, está prestando concurso público para ingressar como servidora no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Ela se inscreveu para a função de escrevente técnico judiciário, com salário inicial de R$ 6.043, mais auxílio alimentação, saúde e transporte. A […]
A Justiça de Pernambuco decidiu em audiência de custódia, nesta quarta-feira (11), que a influenciadora Deolane Bezerra — alvo de operação contra lavagem de dinheiro e prática de jogos ilegais — vai seguir presa preventivamente. Deolane passou por audiência de custódia na Colônia Penal Feminina de Buíque (CPFB), onde ela está, no agreste pernambucano. A audiência foi no formato virtual. “Deolane Bezerra […]
Nesta quarta-feira (11), a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento sobre a presença de elementos racistas na obra “Caçadas de Pedrinho” de Monteiro Lobato. A análise foi interrompida após o pedido de vista dos ministros Moura Ribeiro e Nancy Andrighi, logo após o voto do relator, ministro Gurgel de Faria, […]
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-Campinas) condenou, de forma unânime, uma empresa do setor varejista ao pagamento de R$ 20 mil por racismo recreativo praticado contra uma empregada negra. A decisão foi relatada pela desembargadora Adriene Sidnei de Moura David, que aplicou as diretrizes da Resolução 492 do Conselho […]
No Setembro Verde, mês dedicado à promoção da acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência, o Conselho Federal da OAB promoveu o 5º Encontro Nacional de Presidentes das Comissões dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB. Realizado na sede da OAB-SP, nesta terça-feira (10), o evento contou com a presença de representantes da Ordem […]
A 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná (RO) condenou uma empregadora ao pagamento de R$6 mil por danos morais, após ser comprovado o assédio moral contra uma empregada doméstica. A decisão, proferida pelo juiz do Trabalho Carlos Antonio Chagas Junior, reconheceu que os comentários pejorativos sobre o peso da trabalhadora violaram sua dignidade e autoestima. […]
A Vara do Trabalho de São Mateus (ES) condenou o proprietário de uma fazenda de café em Pinheiros por submeter cerca de 60 trabalhadores a condições análogas à escravidão. A sentença, proferida pela juíza Veronica Ribeiro Saraiva em agosto, determina o pagamento de R$ 1,8 milhão em salários, verbas rescisórias e indenizações por danos morais […]
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou o recurso de dois sócios de uma empresa em recuperação judicial que haviam sido incluídos no polo passivo de um processo trabalhista após a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ). A turma confirmou que a recuperação judicial da empresa […]
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) fixou tese jurídica para a aplicação em casos de invalidação do banco de horas. De acordo com o novo entendimento, as horas que ultrapassarem a jornada semanal normal deverão ser pagas como horas extras completas, com a soma da hora cheia e o adicional de horas […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
